Resumo da notícia
- A Câmara analisa projeto que inclui o cacau e seus derivados, como chocolate, na merenda escolar, ampliando a Política Nacional de Incentivo à Produção de Cacau de Qualidade.
- O projeto modifica a Lei 13.710/18 para englobar o fruto do cacau e outros derivados na alimentação dos estudantes, fortalecendo a cadeia produtiva.
- Deputado Zé Neto destaca que a proposta beneficia produtores locais e jovens, incentivando a agricultura familiar e o consumo moderado do cacau.
A Câmara dos Deputados analisa um projeto de lei que inclui o cacau e seus derivados, como o chocolate, na merenda escolar. O Projeto de Lei 69/26 acrescenta esse estímulo às diretrizes da Política Nacional de Incentivo à Produção de Cacau de Qualidade.
A proposta modifica a Lei 13.710/18, que já incentiva o uso do chocolate na alimentação dos estudantes. Com a mudança, o texto passa a abranger também o fruto e outros derivados.
O deputado Zé Neto (PT-BA), autor do projeto, afirma que a medida fortalece a cadeia econômica do cacau, especialmente a agricultura familiar. Ele também destaca os benefícios do consumo moderado do alimento.
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“A medida poderá gerar benefícios tanto para os produtores locais que se empenham diariamente nessa atividade quanto para os jovens brasileiros em idade escolar”, declarou Zé Neto.
Próximos passos do projeto
O texto seguirá para análise em caráter conclusivo de duas comissões da Câmara: a de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; e a de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Para se tornar lei, o projeto precisará da aprovação da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.