Resumo da notícia
- Frente Parlamentar da Agropecuária propõe juros menores para produtores rurais que sofreram perdas por eventos climáticos extremos, diferenciando-os daqueles afetados por oscilações de mercado.
- A proposta inclui taxas de juros reduzidas (4% a 8% ao ano) para perdas climáticas e taxas um pouco maiores (5% a 9%) para perdas econômicas devido à desvalorização das commodities.
- Sugere ainda prazo de até oito anos para pagamento das dívidas, com dois anos de carência, buscando aliviar a situação financeira dos produtores afetados por fenômenos climáticos.
A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) pretende apresentar ao Ministério da Fazenda uma proposta para criar condições diferenciadas na renegociação das dívidas rurais, estabelecendo juros menores para produtores que sofreram perdas provocadas por eventos climáticos extremos em comparação àqueles afetados por oscilações do mercado.
Segundo a bancada, a medida busca reconhecer que prejuízos causados por seca, excesso de chuvas e outros fenômenos climáticos exigem um tratamento distinto das dificuldades decorrentes da queda nos preços das commodities agrícolas.
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FPA propõe juros menores para perdas causadas pelo clima
A contraproposta prevê uma linha especial de crédito destinada aos produtores rurais que registraram perdas de pelo menos 30% da renda em duas safras, entre 2019 e 2025, em razão de eventos climáticos.
Nesse caso, os juros sugeridos seriam de:
- 4% ao ano para pequenos produtores;
- 6% ao ano para médios produtores;
- 8% ao ano para grandes produtores.
Taxas seriam mais altas para perdas de mercado
Para produtores que tiveram a mesma redução mínima de 30% da renda, mas por fatores econômicos, como a desvalorização das commodities agrícolas, a FPA propõe taxas um pouco mais elevadas.
A sugestão estabelece juros de:
- 5% ao ano para pequenos produtores;
- 7% ao ano para médios produtores;
- 9% ao ano para grandes produtores.
De acordo com o deputado Alceu Moreira (MDB-RS), coordenador institucional da FPA, o objetivo é diferenciar situações em que o produtor perdeu praticamente toda a capacidade de produção por causa de fenômenos climáticos daquelas provocadas por condições comerciais do mercado.
“Está em discussão a criação de uma linha com juro diferenciado e com tratamento diferenciado para quem perdeu tudo pela chuva e pela seca, que não é a mesma questão daqueles produtores que perderam por questões comerciais.”
Proposta prevê prazo maior para pagamento
Além das taxas diferenciadas, a bancada defende que a nova linha de renegociação ofereça oito anos para quitação da dívida, com dois anos de carência antes do início dos pagamentos.
A proposta foi aprovada pelos integrantes da Frente Parlamentar da Agropecuária e será encaminhada ao Ministério da Fazenda, que avaliará a possibilidade de incorporar as medidas às políticas de crédito voltadas ao setor agropecuário.
