Resumo da notícia
- O MDA divulgou novas orientações para facilitar o uso do Pronaf, permitindo renegociação de dívidas e prorrogação de prazos para garantir a continuidade da produção e renda dos agricultores familiares do leite.
- As instituições financeiras podem usar laudos técnicos coletivos para agilizar renegociações em regiões com muitos produtores afetados, mantendo análise individual dos casos.
- O Pronaf movimentou R$ 7 bilhões em crédito para produção leiteira no primeiro semestre do Plano Safra 2025/2026, com crescimento de 15% no volume e 1,3% no número de contratos.
O Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) divulgou, nesta quarta-feira (28), novas orientações para apoiar agricultores familiares da cadeia do leite. O objetivo é facilitar o uso dos instrumentos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). E assim, garantir a continuidade da produção, a renda e a capacidade de pagamento das famílias produtoras.
As diretrizes foram publicadas por meio do Ofício Circular nº 185/2026. E explicam como as instituições financeiras e técnicas podem aplicar as regras do Manual de Crédito Rural (MCR) para renegociar dívidas e prorrogar prazos de custeio ou investimento. As medidas permitem ajustar contratos e ampliar prazos de reembolso em casos de dificuldade temporária de pagamento, sustentando as atividades produtivas sem comprometer a viabilidade dos empreendimentos.
Negociação
De acordo com o MCR, os bancos podem renegociar parcelas do Pronaf mediante solicitação do agricultor e avaliação técnica da operação. Comprovada a recuperação da capacidade financeira, o crédito de custeio pode ser prorrogado por até 36 meses. Enquanto os investimentos podem ganhar prazo adicional de até um ano após o vencimento do contrato. As regras também autorizam redistribuir os valores das parcelas futuras.
- Fundo Amazônia investe R$ 80 milhões para viabilizar economia da floresta em pé
- Clima favorável reduz preços do café
O MDA orientou ainda que, em situações que atingem muitos produtores de uma mesma região, as instituições podem usar laudos técnicos coletivos, mantendo a análise individual de cada caso. A medida busca dar agilidade ao atendimento e adequar as decisões à realidade local.
O ministério também destacou a importância de manter canais de comunicação abertos com os agricultores familiares para evitar inadimplência. As instituições financeiras devem prestar informações claras sobre prazos e procedimentos, preferencialmente antes do vencimento das parcelas.
Segundo o MDA, as orientações reforçam o compromisso do governo com o fortalecimento da cadeia do leite e o uso responsável de instrumentos de crédito voltados à agricultura familiar, em alinhamento com o Conselho Monetário Nacional e o Manual de Crédito Rural.
Apoio contínuo ao setor leiteiro
Mesmo diante de desafios econômicos, o Pronaf movimentou R$ 7 bilhões em crédito para a produção leiteira da agricultura familiar nos seis primeiros meses do Plano Safra 2025/2026. Um aumento de 15% em relação à safra anterior. O número de contratos também cresceu 1,3%, totalizando 122.845 operações.
Em 2025, o MDA criou o Grupo de Trabalho do Leite (GT Leite), que reúne órgãos públicos, entidades representativas e instituições de pesquisa. O objetivo é desenvolver estratégias para fortalecer a cadeia produtiva e enfrentar as dificuldades do setor.
De acordo com o secretário de Agricultura Familiar e Agroecologia do MDA, Vanderley Ziger, as novas orientações consolidam o Pronaf como um instrumento essencial de sustentação da produção. “Essas medidas garantem que agricultores possam reorganizar seus compromissos financeiros e manter a renda. Enquanto o ministério continua a construir soluções para o fortalecimento do setor leiteiro”, destacou.
