Resumo da notícia
- O presidente Lula sancionou a lei que cria o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert), com mistura obrigatória de fertilizantes nacionais a partir de julho de 2027.
- A mistura mínima começa em 2% em 2027 e sobe gradualmente até 10% em 2037, abrangendo fertilizantes sintéticos, minerais, orgânicos, bioinsumos e biofertilizantes.
- O programa visa reduzir a dependência externa, garantir suprimento estável e diminuir custos na agropecuária, enquanto o veto parcial sobre definição de fertilizantes será analisado pelo Congresso.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com um veto, a lei que cria o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert). O governo publicou o texto no Diário Oficial da União (DOU) nesta sexta-feira (4).
A nova lei estabelece mistura obrigatória de fertilizantes nacionais nos produtos vendidos no Brasil. Essa exigência, por sua vez, entra em vigor em julho de 2027.
Mistura começa em 2027
O percentual mínimo será de 2% a partir de 1º de julho de 2027. Em seguida, a participação sobe de forma gradual até alcançar 10% em janeiro de 2037. A medida abrange fertilizantes sintéticos e minerais produzidos no país.
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Além disso, o programa também inclui fertilizantes de origem orgânica, remineralizadores, bioinsumos e biofertilizantes.
Meta é reduzir dependência externa
O Profert estimula a produção brasileira de fertilizantes e de matérias-primas. Com isso, a lei busca reduzir a dependência externa do Brasil e, ao mesmo tempo, garantir suprimento estável para o campo.
Também prevê ações voltadas à segurança alimentar e nutricional. Outro objetivo, ainda, consiste em diminuir custos na cadeia agropecuária.
Trecho foi vetado
Lula vetou o dispositivo que considerava fertilizantes, para fins da lei, apenas os produtos extraídos e produzidos no território nacional. De acordo com o governo federal, essa definição restringia o conceito de fertilizantes e, portanto, entrava em conflito com a regra sobre a mistura de produtos nacionais nos itens comercializados no país.noticias.
O Congresso Nacional, por sua vez, analisará o veto parcial.