Resumo da notícia
- A portaria de Santa Catarina revogou norma que obrigaria a linguiça Blumenau a reduzir gordura, preservando a receita artesanal de 200 anos e mantendo a tradição dos imigrantes alemães.
- A linguiça Blumenau, com Indicação Geográfica e título de patrimônio imaterial, deve seguir critérios rigorosos como produção artesanal, cortes específicos e defumação natural para manter sua autenticidade.
- A decisão evita conflito com regras nacionais de gordura para embutidos, garantindo segurança jurídica e continuidade ao setor produtivo, valorizando a identidade regional e cultural do produto.
Uma portaria publicada no Diário Oficial de Santa Catarina na tarde desta sexta-feira (5) encerrou a polêmica em torno da linguiça Blumenau. O secretário da Agricultura e Pecuária, Admir Edi Dalla Cort, revogou a normativa que previa adequar o embutido aos mesmos índices de gordura exigidos de mortadelas, linguiças e salsichas comuns. Uma medida que, segundo produtores, obrigaria a mudar a receita de um produto de 200 anos de história.
A decisão restabelece a Norma Interna Regulamentadora nº 23/2020, da Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina (Cidasc), como referência para a fiscalização do produto. Essa norma considera as características do embutido alinhadas àquelas que fundamentaram a concessão da Indicação Geográfica (IG) pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), em fevereiro de 2024.
O texto da portaria cita a necessidade de “assegurar a segurança jurídica, coerência e continuidade regulatória”. E aponta que a alteração anterior poderia “gerar lacuna regulatória ou desorganização do setor produtivo”.
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O que é a linguiça Blumenau
A linguiça Blumenau nasceu há cerca de 200 anos como solução dos imigrantes alemães que colonizaram o Vale Europeu para conservar a carne suína em condições adversas. Hoje, o embutido ocupa espaço permanente nas mesas da região, do café da manhã ao. E carrega consigo a memória da imigração alemã em Santa Catarina.
Para receber o nome “linguiça Blumenau”, o produto precisa atender a critérios rígidos: produção artesanal com cortes específicos de carne suína, ausência de corantes e conservantes artificiais, revestimento de tripa suína ou bovina natural, defumação artesanal e formato de ferradura.
Desde a concessão da IG, apenas fábricas certificadas em 16 municípios do Vale Europeu têm autorização para usar o nome. Em junho de 2024, o produto ganhou também o título de patrimônio imaterial de Santa Catarina.
A polêmica
A confusão começou com a oficialização da adequação catarinense à Instrução Normativa nº 4/2000 do Ministério da Agricultura e Pecuária, que limita em 30% o teor de gordura em mortadelas, linguiças e salsichas produzidas no país.
Dois fatores tornaram esse limite incompatível com a linguiça Blumenau. O primeiro é a natureza artesanal da produção. Luiz Bergamo, diretor da Olho Embutidos, a maior produtora do embutido, com 1,6 milhão de unidades por ano fabricadas em Pomerode (SC), explica que a fábrica mantém o volume de gordura abaixo de 42% na saída. Mas não consegue garantir uniformidade absoluta por conta das características artesanais do processo. “Não é possível garantir uma uniformidade”, afirma.
O segundo fator é a mudança que o produto sofre após sair da fábrica. Com a redução da umidade durante o transporte, armazenamento e exposição nos pontos de venda, o percentual de gordura da linguiça Blumenau tende a aumentar. E esse processo escapa ao controle dos produtores.
Exigir que o produto já saísse da fábrica com índice de gordura suficientemente baixo para chegar às gôndolas dentro do limite de 30% obrigaria a alterar a receita original, tornando o produto incompatível com os próprios critérios da Indicação Geográfica.
A repercussão foi intensa. As buscas pelo termo “linguiça Blumenau” no Google mais que dobraram. E personalidades, entidades políticas, empresariais e representantes da sociedade civil se mobilizaram nas redes sociais em defesa do produto.
A solução e o caminho pela frente
Bergamo avalia a revogação como resultado de um esforço coletivo. “Saímos fortalecidos graças ao entendimento mais amplo dos representantes dos governos estadual, a Secretaria de Agricultura e Pecuária e a Cidasc, e federal, representado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento”, diz.
O produtor defende que a saída definitiva para o impasse passa pelo reconhecimento de que os parâmetros de saída da fábrica e os do produto na gôndola são distintos. “Ao considerar essa peculiaridade da produção artesanal, conseguiremos chegar a um consenso”, afirma. Para ele, um país de dimensões continentais como o Brasil precisa reconhecer diversidades regionais na elaboração de normas. E permitir que estados façam adequações para produtos com histórico e normativas consolidadas em seu território.
Bergamo reforça que os produtores não são contrários à fiscalização. “Defendemos que ela seja realizada sempre. Mas considere, para isso, questões técnicas e históricas específicas da linguiça Blumenau.” O próximo passo, segundo ele, é levar o diálogo à esfera federal para regulamentar em definitivo um produto que tem origem, história e tradição.
