Resumo da notícia
- O Congresso avançou na criação do Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert) para reduzir a dependência externa e fortalecer a segurança alimentar no Brasil.
- O projeto propõe estimular a produção nacional, incentivar pesquisa mineral e ampliar investimentos, corrigindo benefícios fiscais que hoje favorecem fertilizantes importados.
- Parlamentares defendem o Profert como essencial para aumentar a competitividade do agro, reduzir custos de produção e posicionar o Brasil como protagonista no mercado global de alimentos.
O Congresso Nacional avançou na criação do Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert), iniciativa que busca reduzir a dependência externa de insumos estratégicos e fortalecer a segurança alimentar no Brasil. Atualmente, o país importa cerca de 85% dos fertilizantes que utiliza, o que expõe o agronegócio a crises internacionais, oscilações de preços e riscos logísticos.
A forte dependência do mercado externo pressiona os custos de produção e compromete a competitividade do agro brasileiro. Sem acesso estável a fertilizantes, produtores enfrentam queda de produtividade e aumento no preço dos alimentos, cenário que impacta diretamente o consumidor.
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Para enfrentar esse problema, o Projeto de Lei nº 699/2023 propõe estimular a produção nacional, ampliar investimentos e desenvolver a cadeia de fertilizantes no país. O senador Laércio Oliveira (PP-SE), autor da proposta, defende que o Brasil precisa reduzir uma vulnerabilidade histórica e estrutural do setor.
Desde a apresentação do projeto, em fevereiro de 2023, o texto passou por debates com representantes do governo, indústria e setor agropecuário. A proposta ganhou força no Senado, onde a Comissão de Agricultura aprovou o parecer da senadora Tereza Cristina (PP-MS) em março de 2024.
Fortalecimento da indústria de fertilizante
Durante a análise, a senadora destacou que o fortalecimento da indústria de fertilizantes se tornou estratégico diante dos impactos geopolíticos no abastecimento global. Segundo ela, o projeto está alinhado à política industrial do governo, a Nova Indústria Brasil (NIB), e reforça a busca por maior autossuficiência.
Na Câmara dos Deputados, o projeto passou por mudanças relevantes em maio de 2026 para se adequar à reforma tributária. O relator, deputado Júnior Ferrari (PSD-PA), substituiu os incentivos fiscais tradicionais por um modelo baseado em créditos fiscais voltados a investimentos na cadeia produtiva.
O novo texto também inclui medidas para estimular a produção interna, incentivar a pesquisa mineral e ampliar investimentos em infraestrutura. A proposta busca corrigir distorções que hoje favorecem fertilizantes importados em relação aos produzidos no Brasil.
Parlamentares da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) defendem o Profert como uma política essencial para aumentar a competitividade do país. O deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) afirma que o projeto reduz custos de produção e melhora o ambiente de negócios.
Já o deputado Danilo Forte (União-CE) avalia que o Brasil pode ampliar seu protagonismo no mercado global de alimentos, desde que invista na redução dos custos produtivos.
Outros parlamentares destacam o potencial do país para expandir a produção de fertilizantes. Para Joaquim Passarinho (PL-PA), o Brasil precisa alinhar sua liderança na produção de grãos com a capacidade industrial de insumos. Sérgio Souza (MDB-PR) reforça que o país deve aproveitar melhor suas reservas minerais.
O projeto ainda aguarda nova análise no Senado Federal. Se aprovado, o Profert deve criar as bases para reduzir a dependência externa, fortalecer a indústria nacional e garantir maior estabilidade ao agronegócio brasileiro.
