Nesta segunda-feira (24), o governo de Mato Grosso do Sul decretou situação de emergência nos municípios afetados pelos intensos incêndios florestais que assolam o estado. A medida, com prazo de 180 dias, permite a atuação coordenada dos órgãos estaduais sob a supervisão da Defesa Civil Estadual para resposta imediata ao desastre, reabilitação do cenário e reconstrução das áreas afetadas.
Desde o início do ano, Mato Grosso do Sul enfrenta uma severa seca, com prolongada estiagem que tem exacerbado as condições de seca, conforme relatório do Monitor de Secas da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA). Esse cenário tem contribuído para um aumento exponencial nos focos de calor detectados no estado desde o final de maio.
Voluntários
O decreto também autoriza a convocação de voluntários para reforçar as operações de resposta, além da realização de campanhas de arrecadação de recursos destinadas a facilitar a assistência à população afetada. Sob a coordenação da Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil (CEPDEC/MS), as autoridades poderão, por exemplo, mobilizar recursos adicionais para enfrentar a crise.
Além disso, em áreas de risco iminente, o texto autoriza agentes de defesa civil a entrar em residências para prestar socorro ou ordenar evacuações urgentes. Utilizar propriedades particulares em caso de perigo público iminente, com posterior indenização aos proprietários afetados, também é possível.
A situação crítica também foi reconhecida pela Agência Nacional de Águas (ANA), que declarou escassez quantitativa dos recursos hídricos na região hidrográfica do Paraguai até 31 de outubro de 2024, devido à seca extraordinária.
Uma pesquisa recente da rede MapBiomas revelou que o Pantanal é o bioma mais afetado por queimadas nos últimos 39 anos. Ou seja, 9 milhões de hectares queimados, representando 59,2% do território que abrange Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. O município de Corumbá, nesse período, foi o mais atingido por queimadas em todo o país.
Prejuízo para agropecuária pantaneira
Os danos ambientais e econômicos são significativos. A estimativa é de que os prejuízos sejam superiores a R$ 17 bilhões para a agropecuária pantaneira, conforme destacado pelo governo estadual no decreto emergencial. A situação requer esforços conjuntos e medidas urgentes para minimizar os impactos devastadores sobre o meio ambiente, a vida selvagem, e as comunidades locais.
