A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) abriu, neste mês, a Tomada de Subsídios nº 2/SPL/2024 para atualizar o regramento e currículo da formação de pilotos agrícolas no Brasil. O prazo para enviar sugestões vai até 16 de agosto e os interessados podem participar pelo portal Participa + Brasil.
A iniciativa busca modernizar os requisitos para a formação de pilotos de aviões e helicópteros utilizados em lavouras e no combate a incêndios em vegetação, diante da escassez de mão de obra no setor e com o objetivo de garantir a segurança das operações.
A consulta pública abrange temas como a exigência de treinamentos recorrentes e o uso de diferentes aeronaves. Além disso foca na operação com sistemas de georreferenciamento com sinal diferencial (DGPS), que atualmente equipa toda a frota nacional. Essas mudanças, portanto, visam acompanhar as evoluções tecnológicas e as necessidades do mercado.
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De acordo com a Anac, essa tomada de subsídios marca a fase inicial do processo de atualização. Para participar, é necessário estar registrado na plataforma gov.br.
Pilotos agrícolas no Brasil
Atualmente, para se tornar piloto agrícola no Brasil, o aluno deve acumular, no mínimo, 370 horas de voo e possuir licença de piloto comercial. O curso inclui temas como segurança de voo, legislação ambiental, normas do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), manobras de voo e tecnologia de aplicação.
O Brasil tem a segunda maior frota aeroagrícola do mundo, com mais de 2,7 mil aeronaves. Dados da Anac revelam que há 2,2 mil pilotos agrícolas de avião (2.187 homens e 13 mulheres) e 21 pilotos agrícolas de helicóptero (20 homens e uma mulher) no país. A atividade aeroagrícola, regulamentada desde os anos 1960, conta com formação específica e legislação própria, sendo considerada essencial para o Brasil.
