Uma operação de fiscalização do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) no Vale do Paraíba, em São Paulo, resultou na apreensão de 14 mil mudas de espécies frutíferas e quase 9 mil litros de suco irregular. As mudas foram encontradas em um viveiro sem a devida inscrição no Mapa, levando à autuação da produtora, que foi instada a regularizar sua situação.
Além disso, os fiscais interceptaram 8.719 litros de quatro tipos de sucos em uma cooperativa de produtores orgânicos em Pindamonhangaba. O estabelecimento responsável pela produção dos sucos não possuía registro na área de bebidas do Mapa, e os produtos seriam destinados à venda para prefeituras da região, com o objetivo de serem utilizados na merenda escolar. Sendo assim, é considerado irregular a venda e produção dos produtos.
Apreensão ainda permite defesa
As apreensões foram feitas de forma cautelar, portanto será permitido que os produtos sejam liberados caso sejam regularizados. A operação envolveu equipes de diferentes setores do Mapa, incluindo inspeção de mudas e sementes, produtos orgânicos e a unidade regional em Guaratinguetá.
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A fiscalização ocorreu entre os dias 4 e 7 de novembro, com a equipe percorrendo 636 quilômetros para acessar os estabelecimentos. Assim, essa ação marca o início bem-sucedido da fiscalização conjunta nas áreas de mudas e produtos orgânicos na região do Vale do Paraíba. Portanto as equipes já planejam repetir a operação em 2025.
Durante a fiscalização, também foram inspecionados produtores de mudas em Campos do Jordão e São José dos Campos, além de estabelecimentos relacionados à produção orgânica em Jacareí e Pindamonhangaba. Além disso, amostras de produtos vegetais também foram coletadas para análise laboratorial da qualidade orgânica.