O presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.051/24, . Ela confere à cidade de Cruzeiro do Sul (AC) o título de Capital Nacional da Farinha de Mandioca. O Diário Oficial da União (DOU) publicou a nova legislação, que tem como objetivo reconhecer a importância histórica e cultural da produção de farinha de mandioca na região.
A norma tem origem no Projeto de Lei 4174/23, apresentado pelo senador Alan Rick (União-AC), que foi aprovado pela Câmara dos Deputados em agosto e pelo Senado em dezembro. Na justificativa do projeto, o autor destaca que a produção de farinha de mandioca é uma tradição que remonta aos povos indígenas da região, preservando sabores e técnicas artesanais transmitidas ao longo das gerações.
Cruzeiro do Sul, com cerca de 91 mil habitantes, é um importante centro econômico do Vale do Juruá. A mandioca desempenha um papel fundamental na alimentação local, sendo a base de diversos pratos típicos como o pirão e a farofa. A farinha produzida na cidade é reconhecida por sua qualidade e já é vendida para outros estados. Em 2017, a farinha artesanal recebeu o selo de Indicação Geográfica (IG), concedido pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).
Reconhecimento e valorização
O senador Alan Rick comemorou a sanção da lei como um momento histórico para o Acre. Ele ressaltou que a farinha de Cruzeiro do Sul foi o primeiro alimento a receber o selo de indicação geográfica por sua excelência e qualidade. “Isso confere ao consumidor a garantia de que está adquirindo um produto da região do Juruá”, afirmou.
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O relator do projeto, senador Márcio Bittar (União-AC), também enfatizou a importância da mandioca como principal produto agrícola do Acre e sua relevância na segurança alimentar da população local. “A farinha de mandioca de Cruzeiro do Sul ultrapassou os limites regionais e conquistou notoriedade em diversas capitais do País”, destacou.
Com a concessão do título de Capital Nacional da Farinha de Mandioca, Cruzeiro do Sul se posiciona como um importante polo na produção desse alimento essencial. A medida não apenas valoriza a cultura local, mas também abre novas oportunidades para o desenvolvimento econômico da região. O reconhecimento oficial promete fortalecer ainda mais a identidade cultural e econômica dos habitantes, celebrando uma tradição que é parte fundamental da história do Acre.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
