A Embrapa lançou na última semana, na plataforma TransfereGov, o edital nº 001/2024/PAC Embrapa-Oepas. Ele é destinado a selecionar propostas de projetos que promovam o desenvolvimento técnico e científico das Organizações Estaduais de Pesquisa Agropecuária (Oepas). Os projetos devem focar em atividades de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) nos respectivos estados. A diretora de Pessoas, Serviços e Finanças da Embrapa, Selma Beltrão, destacou que a iniciativa provém do orçamento da Embrapa, por meio do Programa de Aceleração e Crescimento (PAC Embrapa), que disponibiliza até R$ 20 milhões.
“Os recursos fortalecerão a rede de pesquisa nos estados. Objetivo é enfrentar desafios como emergências climáticas, saúde única e desenvolvimento regional,” afirmou Petula Ponciano, chefe da Assessoria do PAC-Embrapa. Ela explicou que as ações dos projetos devem fortalecer a capacidade das Oepas em contribuir com políticas públicas e programas sociais de segurança alimentar, energética e climática. Além de promover o desenvolvimento regional sustentável e ampliar parcerias internacionais e com o Sistema Nacional de Pesquisa Agropecuária.
Regras para participar
Cada instituição participante poderá apresentar uma proposta de projeto na plataforma TransfereGov, conforme os termos do edital. “A inscrição pode ocorrer em mais de uma linha de projeto, com execução prevista para até 12 meses. Isso a partir da assinatura do convênio,” esclareceu Petula. A Embrapa organizou as Oepas em três grupos, definindo valores totais para 2024, de acordo com o número de pesquisadores nos quadros de empregados permanentes de cada grupo.
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Gilson dos Anjos Silva, vice-presidente Nacional de Pesquisa Agropecuária da Asbraer, enfatizou a importância do edital: “Esse novo PAC mostra o reconhecimento da Embrapa à importância das Oepas. Isso engrandece o nível de pesquisa e o recurso já está liberado. As Oepas inscreverão seus projetos no convênio e investirão em equipamentos e maquinários agrícolas de inovação ainda este ano.” Ele ressaltou que o edital resulta de um diálogo positivo entre a Asbraer e a Embrapa.