O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quarta-feira (31), a lei que institui a Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo. A cerimônia ocorreu em Corumbá (MS), após Lula sobrevoar áreas atingidas por incêndios na região, acompanhado pelos ministros Carlos Fávaro (Agricultura) e Marina Silva (Meio Ambiente).
A nova política estabelece uma abordagem planejada e coordenada para o uso controlado e consciente do fogo. E visa prevenir e combater incêndios florestais, conservar ecossistemas e respeitar práticas tradicionais. Ela permite o uso do fogo em atividades agropecuárias, pesquisa científica, prevenção e combate a incêndios, agricultura de subsistência de comunidades tradicionais, sempre com autorização dos órgãos competentes.
Combate aos incêndios no Pantanal
Segundo Marina Silva, a situação crítica no Pantanal é resultado da combinação entre mudanças climáticas, desmatamento e incêndios. Fávaro destacou que, neste ano, a região sofrerá fortes consequências da seca, com alto risco de incêndios e escassez de água.
Atualmente, há 890 profissionais do governo federal em campo, entre integrantes das Forças Armadas, Ibama, ICMBio, Força Nacional e Polícia Federal. Eles contam com 15 aeronaves e 33 embarcações para combater os 82 focos de incêndio registrados até 28 de julho. Desses, 45 já foram extintos e 37 estão ativos, sendo 20 controlados.
A Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo tem como principais objetivos a prevenção e redução de incêndios florestais, a promoção do uso controlado do fogo, a capacitação para enfrentamento dos incêndios, a conservação e recuperação da vegetação nativa e a responsabilização pelo uso não autorizado do fogo.
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A governança será realizada pelo Comitê Nacional de Manejo Integrado do Fogo, com participação de representantes de diversos setores. Isso para garantir a coordenação entre instituições públicas, privadas e a sociedade civil.
Importância da sanção
Para Lula, a sanção da política será um marco no combate a incêndios no país, reconhecendo o trabalho dos brigadistas e respeitando os saberes tradicionais. Ele destacou que o Brasil sediará a COP 30 em 2024, na cidade de Belém, o que torna a iniciativa ainda mais relevante para o país.
A Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo será implementada em cooperação entre União, estados, municípios, sociedade civil e entidades privadas. E visa prevenir e reduzir os impactos dos incêndios florestais e promover o uso controlado e sustentável do fogo no país.
