O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta terça-feira (8), a Lei do Combustível do Futuro, que visa consolidar o Brasil como líder na transição energética global. O anúncio foi feito durante a Liderança Verde Brasil Expo, em Brasília, com a presença do ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro.
Tecnologias de descarbonização
O evento é o maior do país sobre tecnologias de descarbonização. Lula destacou a capacidade do Brasil em liderar essa revolução energética. “Somos o país com maior potencial em energia eólica, solar, hídrica e hidrogênio verde. A sanção desta lei demonstra que podemos ser uma grande economia global”, afirmou o presidente.
O ministro Carlos Fávaro reforçou a importância do agronegócio na transição energética. “O agro brasileiro é protagonista nesta mudança. Pequenos, médios e grandes produtores estão impulsionando essa revolução, transformando recursos naturais em biocombustíveis, biogás e biomassa. Estamos avançando com o agro sustentável”, disse Fávaro.
Investimentos no Brasil
A nova lei, elaborada pelo Ministério de Minas e Energia, promete atrair investimentos de R$ 260 bilhões e evitar a emissão de 705 milhões de toneladas de CO2 até 2037.
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Etanol e biodiesel: metas ampliadas
A legislação também estabelece novos limites para a mistura de etanol na gasolina, que poderá variar de 22% a 35%. Atualmente, o limite máximo é de 27,5%. Já o biodiesel, misturado ao diesel fóssil em 14%, terá o percentual elevado gradualmente até atingir 20% em 2030.
Programas de incentivo à descarbonização
A Lei do Combustível do Futuro cria três programas para incentivar a descarbonização do setor de transportes. O Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação (ProBioQAV) prevê que, a partir de 2027, operadores aéreos deverão reduzir emissões de gases de efeito estufa nos voos domésticos. Em resumo, as metas começam com uma redução de 1% e podem chegar a 10% até 2037.
Além disso, outro destaque é o Programa Nacional de Diesel Verde (PNDV), que estabelece metas anuais para a adição de diesel verde ao combustível fóssil. Ao mesmo tempo, o Programa Nacional de Descarbonização do Produtor e Importador de Gás Natural incentivará o uso de biometano na matriz energética.
Captura de carbono como prioridade
Em resumo, a lei também cria um marco regulatório para a captura e estocagem de carbono, reforçando o compromisso do Brasil com a redução das emissões de gases de efeito estufa. Portanto, até 2037, a expectativa é de que 705 milhões de toneladas de CO2 deixem de ser emitidas.