O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) autorizou a liberação de R$ 5,016 bilhões do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé) para financiar a safra 2024/2025. Ou seja, as instituições financeiras integrantes do Sistema Nacional de Crédito Rural (SNCR), autorizadas pelo Mapa, poderão operacionalizar os recursos. Os extratos dos 22 termos aditivos dos contratos foram publicados nesta sexta-feira (9) na seção 3 do Diário Oficial da União (DOU).
Recursos disponíveis em breve
Os recursos estarão disponíveis nas instituições financeiras a partir da próxima semana. O secretário de Política Agrícola, Guilherme Campos, destacou que esses recursos fazem parte dos R$ 6,8 bilhões autorizados pelo Conselho Monetário Nacional, conforme a Resolução CMN nº 5.138/2024. Segundo Campos, em breve será aberto um edital de credenciamento para a contratação do valor total. Ou seja, garantindo que os recursos cheguem aos produtores no momento adequado para o financiamento das etapas da cafeicultura.
Do total do Funcafé, R$ 1,735 bilhões são destinados ao custeio, R$ 2,49 bilhões à comercialização e R$ 1,615 bilhões à linha de Financiamento para Aquisição de Café. Além disso, o crédito para capital de giro de indústrias de café solúvel, torrefação e cooperativas de produção será de R$ 1,015 bilhões. Já o crédito para recuperação de cafezais danificados foi estabelecido em R$ 30 milhões. Em julho, o Mapa iniciou o recebimento de propostas para a contratação dos recursos do Funcafé.
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Operacionalização
A distribuição dos recursos entre as instituições financeiras será feita com base no número de operações de crédito realizadas no ano anterior. Além disso, o percentual de aplicação dos recursos contratados também servirá como base..
Instituições financeiras que não firmaram contrato em 2023 também poderão apresentar suas propostas, conforme os termos do Edital de Credenciamento, que será publicado em breve.