O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) emitiu um alerta sobre a comercialização de 12 marcas de azeite de oliva que foram desclassificadas por fraude.
As análises realizadas pelo Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal revelaram a presença de outros óleos vegetais não identificados na composição dos produtos, comprometendo sua qualidade e segurança.
Marcas Afetadas
As 12 marcas de azeite afetadas incluem:
- Grego Santorini
- La Ventosa
- Alonso
- Quintas D’Oliveira
- Olivas Del Tango
- Vila Real
- Quinta de Aveiro
- Vincenzo
- Don Alejandro
- Almazara
- Escarpas das Oliveiras
- Garcia Torres
Esses produtos foram considerados impróprios para consumo, pois não atendem aos padrões estabelecidos pela Instrução Normativa nº 01/2012. Além disso, algumas empresas responsáveis por essas marcas têm CNPJs suspensos ou baixados pela Receita Federal, o que levanta suspeitas adicionais de fraude.
Riscos à Saúde
As análises detectaram que a presença desses óleos não identificados representa portanto um risco à saúde dos consumidores. Além disso, a falta de clareza sobre a procedência desses ingredientes aumenta a preocupação em relação à segurança alimentar.
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O Mapa alertou que a comercialização desses produtos configura uma infração grave; portanto, os estabelecimentos que continuarem a vendê-los poderão ser responsabilizados.
Orientações ao Consumidor
Os consumidores que adquiriram essas marcas devem interromper o uso imediatamente e buscar substituições, conforme o Código de Defesa do Consumidor. Sendo assim, o Mapa disponibilizou o canal Fala.BR para denúncias sobre a venda de produtos fraudulentos.
Para evitar ser enganado na compra de azeites, recomenda-se:
- Desconfiar de preços muito abaixo da média.
- Verificar se a empresa está registrada no Mapa.
- Conferir listas de produtos irregulares já apreendidos.
- Não comprar azeite a granel.
- Estar atento à data de validade e aos ingredientes contidos.
- Optar por produtos com a data de envase mais recente.
Ou seja, essas medidas visam proteger os consumidores e garantir a qualidade dos produtos no mercado.