O Governo de São Paulo tem avançado na regularização fundiária, com a marca de cinco propriedades rurais regularizadas por dia. Segundo dados da Fundação Instituto de Terras (Itesp), vinculada à Secretaria de Agricultura e Abastecimento, mais de 210 mil hectares de terras foram regularizados nos últimos dois anos. Até o final de 2024, a expectativa é que a Fundação conclua a regularização de mais de 11 mil propriedades em 70 municípios do estado.
Com um investimento total de R$ 12 milhões, o programa já beneficiou mais de 3 mil imóveis rurais, incluindo propriedades de quilombolas e titulações para pequenos, médios e grandes produtores. Somente em 2024, mais de 200 mil hectares de terras públicas e privadas receberam atenção técnica especializada da fundação.
Fernando José, um dos agricultores que recentemente recebeu a posse da terra, compartilha sua experiência: “A propriedade era do meu avô desde 1938. Agora, estamos recuperando nosso título e direito de propriedade, o que nos permitirá investir no futuro.” Ele destaca que a herança que pretende deixar para seu filho é o título de terra recebido do avô.
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O secretário de Agricultura e Abastecimento de São Paulo, Itamar Piai, ressalta que a regularização fundiária gera segurança jurídica e incentiva investimentos no campo. “Estamos vendo fazendas sendo ampliadas e produtores adquirindo novos silos. Com o registro do imóvel em mãos, os agricultores apostam em seus negócios, beneficiando toda a cadeia do agronegócio no estado”, afirma Piai.
Política de regularização fundiária
A política de regularização fundiária rural e urbana visa promover o desenvolvimento socioeconômico dos pequenos agricultores e trabalhadores urbanos, legitimando suas posses. Além disso, fornece ao estado mecanismos para proteger seus interesses em ações de desapropriação indireta nas áreas abrangidas por unidades de conservação ambiental.
Os trabalhos técnicos realizados pela Fundação Itesp identificam áreas passíveis de regularização fundiária. O Programa de Regularização Fundiária Urbana e Rural é um projeto social do governo paulista voltado a pequenos posseiros que enfrentam insegurança dominial sobre os imóveis que ocupam.
A equipe responsável pelas ações inclui advogados, engenheiros agrimensores, cartógrafos e técnicos em agrimensura. Com treinamentos específicos, as administrações municipais poderão atualizar suas bases cadastrais regularmente, reduzindo custos e ampliando receitas.
A regularização fundiária em São Paulo representa um passo importante para garantir segurança jurídica no campo e fomentar o desenvolvimento econômico das comunidades rurais.
