O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) emitiu um alerta ao consumidor, divulgando uma lista de marcas de azeite de oliva que foram desclassificadas por fraude. As ações de fiscalização, realizadas pela Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA), resultaram no recolhimento de 30.990 litros de azeite nos meses de novembro e dezembro de 2024.
As análises realizadas pelo Laboratório Federal de Defesa Agropecuária (LFDA) confirmaram a presença de outros óleos vegetais na composição dos produtos. Isso contraria os padrões estabelecidos pela Instrução Normativa nº 01/2012, que regulamenta a identidade e qualidade do azeite de oliva. Vender esses produtos configura uma infração grave, e os estabelecimentos que mantiverem a comercialização poderão responder legalmente.
O Mapa orienta os consumidores que adquiriram essas marcas a interromper imediatamente o uso dos produtos e buscar a substituição. Isso conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor. Os consumidores podem denunciar a venda de produtos fraudulentos pelo canal oficial Fala.BR, informando o local de compra.
Essa operação faz parte das ações contínuas do Mapa para combater fraudes no mercado de azeites. Aliás, o azeite é considerado o segundo produto alimentar mais fraudado no mundo. O ministério ressalta a importância da vigilância na cadeia produtiva para garantir que os azeites comercializados atendam aos padrões exigidos e não contenham adulterações.
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