O Brasil perdeu cerca de 1,9 milhão de hectares de superfície coberta por água nos últimos 40 anos, segundo dados apresentados por Juliano Schirmbeck, coordenador-técnico do MapBiomas Água, em audiência pública na Câmara dos Deputados. O alerta reforça que o país enfrenta não apenas desafios relacionados à qualidade da água, mas também à quantidade disponível, exigindo atenção redobrada para a gestão dos recursos hídricos.
O Pantanal foi destacado como o bioma em situação mais crítica em 2024, permanecendo próximo à mínima histórica de volume de água durante todo o ano. Schirmbeck ressaltou a necessidade de superar o mito da abundância hídrica no Brasil e reforçou a importância de políticas públicas voltadas à preservação e recuperação dos recursos naturais.
O levantamento do MapBiomas indica que a maior perda ocorreu nos reservatórios naturais, que reduziram 2,4 milhões de hectares em quatro décadas. No mesmo período, foram criados 1,5 milhão de hectares de reservatórios artificiais, utilizados principalmente para geração de energia e irrigação. No entanto, segundo Schirmbeck, esses reservatórios artificiais são menos resilientes às mudanças climáticas do que os naturais.
Qualidade preocupa
Além da redução da superfície hídrica, a qualidade da água também preocupa. Gustavo Veronesi, coordenador da Causa Água Limpa da SOS Mata Atlântica, destacou que apenas 7,6% dos rios monitorados na Mata Atlântica apresentaram qualidade boa. Enquanto nenhum foi classificado como ótimo. A maioria dos rios (75%) apresenta qualidade regular, já sofrendo impactos da poluição e necessitando de tratamento para consumo humano.
A diretora de Políticas Públicas da SOS Mata Atlântica, Malu Ribeiro, defendeu a revisão da classificação dos rios brasileiros, prevista em resolução do Conama. Ela ressaltou que a categoria 4, atualmente permitida pela legislação, não prevê proteção e permite a poluição dos cursos d’água. Sendo usada principalmente para diluição de esgoto. Para Malu Ribeiro, a eliminação dessa categoria é fundamental para melhorar a qualidade dos rios, especialmente em áreas urbanas e de uso intensivo do agronegócio.
Durante a audiência, o deputado Nilto Tatto (PT-SP) comprometeu-se a solicitar à Comissão de Meio Ambiente o encaminhamento de um pedido de revisão da norma ao Conama. Os participantes também defenderam a instalação de uma comissão especial para analisar proposta de emenda constitucional que inclui a água entre os direitos fundamentais. Segundo Flávio Montiel, da International Rivers, 35 milhões de brasileiros ainda não têm acesso à água.
Os debatedores também apoiaram o Projeto de Lei 2842/24, de autoria de Nilto Tatto, que institui a Política Nacional de Proteção de Rios. O deputado ressaltou a necessidade de mobilização popular para aprovar medidas de proteção hídrica, diante das dificuldades enfrentadas no Congresso para avançar propostas ambientais.
A audiência pública foi promovida pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
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