A partir de 1º de julho, o Proagro vai atender apenas produtores com limite de crédito rural de até R$ 200 mil por safra. O Conselho Monetário Nacional (CMN) tomou a decisão durante reunião extraordinária. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad; a ministra do Planejamento, Simone Tebet; eo presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, compõem o CMN.
Proagro
Antes, o Proagro cobria operações de até R$ 270 mil por ano agrícola. Agora, parte dos médios produtores não poderá mais acessar o seguro. Segundo o Banco Central (BC), a mudança vai concentrar os recursos na agricultura familiar. Ao mesmo tempo, abrirá espaço para ampliar a cobertura de seguros contra eventos climáticos, sem elevar o custo do programa.
O seguro rural acima de R$ 200 mil poderá ser contratado com seguradoras privadas. Nesse caso, os produtores contarão com subsídios do Programa de Subvenção do Prêmio do Seguro Rural (PSR), que reduz o custo dos seguros no mercado.
Segunda redução
Essa é a segunda redução no limite do Proagro em pouco mais de um ano. Em abril de 2023, o CMN já havia reduzido o teto de R$ 335 mil para R$ 270 mil por ano agrícola.
De acordo com o BC, a nova regra vai permitir ampliar as indenizações e beneficiar mais pequenos produtores. Muitos deles enfrentam perdas causadas por mudanças no clima. Além disso, a regra para concessão do Proagro foi aprimorada. A avaliação passará a considerar não só a frequência das perdas, mas também a gravidade dos prejuízos e o volume das indenizações anteriores. Com isso, produtores que estavam em risco de exclusão poderão continuar no programa, sem aumentar o risco financeiro do sistema.
Zarc
Outra mudança envolve o Zoneamento Agrícola de Risco Climático (Zarc). Ou seja, a partir da nova safra, o impacto das faixas de risco do Zarc no valor da indenização será menor.
Segundo o BC, essa mudança permitirá aumentar o valor pago por cobertura concedida. O Zarc calcula o risco atuarial do Proagro, ou seja, sua viabilidade a longo prazo. O objetivo é tornar o seguro mais eficiente e inclusivo, beneficiando diretamente quem mais precisa de apoio em situações de perda agrícola.
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