A Declaração Anual de Rebanho, obrigatória para todos os produtores rurais do Rio Grande do Sul, entra em fase de atualização nesta terça-feira (1º de abril). A medida visa garantir a transparência sanitária e auxiliar políticas públicas para o setor agropecuário.
A declaração é um instrumento sanitário essencial para o Serviço Veterinário Oficial, segundo o médico veterinário Paulo André Santos Coelho de Souza, chefe da Divisão de Controle e Informações Sanitárias (DCIS) da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (Seapi). “Além de cumprir uma exigência legal, o produtor contribui para o aprimoramento das bases de dados de Defesa Sanitária Animal, permitindo uma visão mais precisa do cenário produtivo e sanitário do Estado”, explica.
Em 2025, são esperadas 361 mil declarações em todo o Rio Grande do Sul. Os dados coletados ajudam na prevenção de doenças e no auxílio a produtores em situações de emergência, como ocorreu em 2024 durante catástrofes.
Como fazer a declaração
Online:
- Acesse o módulo específico no Produtor Online (tutorial disponível aqui).
- Preencha formulários de identificação do produtor e características da propriedade.
Presencialmente:
- Dirija-se a uma Inspetoria ou Escritório de Defesa Agropecuária com auxílio de servidores da Seapi.
- Assine digitalmente com a senha do Produtor Online.
PDF:
- Baixe os formulários no site da Seapi e envie após preenchimento.
- Formulários específicos devem ser preenchidos para cada espécie animal (bovinos, suínos, equinos, aves, peixes, abelhas, etc.), incluindo dados como finalidade da criação, tipo de manejo e áreas de exploração.
Dados do último ano
Em 2024, 85,56% dos produtores cumpriram a obrigação, sendo 91,5% presencialmente e 8,5% online. O índice mantém a média histórica, mas a Seapi incentiva a adesão ao formato digital para agilizar o processo.
Para mais informações:
Acesse o site oficial da Secretaria da Agricultura do RS: www.agricultura.rs.gov.br/declaracao
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