O Governo do Espírito Santo lançou um programa pioneiro no Brasil para financiar a construção de pequenas barragens em propriedades rurais, visando fortalecer a agricultura familiar e ampliar a segurança hídrica nas áreas mais vulneráveis do Estado. A iniciativa é coordenada pela Secretaria da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca (Seag). E oferece uma linha de crédito operada pelo Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo (Bandes), com suporte técnico da Agência Estadual de Recursos Hídricos (Agerh), do Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper) e do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (Idaf).
O programa utiliza recursos do Fundo de Fortalecimento da Economia Capixaba (Fortec) para promover infraestrutura hídrica descentralizada e acessível. Cada produtor pode obter até R$ 150 mil com taxa de juros inicial de 7% ao ano, que pode cair para 4% para agricultores familiares e 6% para demais produtores, mediante bônus de adimplência. O prazo total para pagamento é de oito anos, incluindo três anos de carência, quando o produtor paga apenas os juros, e cinco anos para amortizar o valor investido.
As barragens financiadas devem ter até 5 hectares de lâmina d’água e capacidade máxima de 50 mil metros cúbicos. A meta é construir até 1.362 barragens em 12 anos, aumentando a capacidade de reservação hídrica do Estado em mais de 68 milhões de metros cúbicos. Essa expansão beneficia diretamente a produção agropecuária, a geração de renda e o abastecimento de água em períodos de seca.
Desenvolvimento sustentável do meio rural
O secretário de Estado da Agricultura, Enio Bergoli, destaca que o programa reforça o compromisso do governo com o desenvolvimento sustentável do meio rural. Com isso, garante uma fonte estratégica de água para a agricultura, o que impacta a geração de renda, a segurança alimentar e a adaptação às mudanças climáticas.
O edital do programa está aberto por 24 meses e permite a participação de produtores rurais capixabas regularizados, com limite de um projeto por CPF. A diretora de Operações do Bandes, Gabriela Vichi, ressalta que o financiamento oferece condições diferenciadas para mitigar os problemas de irrigação nas propriedades rurais.
Thiago Orletti, presidente da Associação dos Irrigantes do Espírito Santo (ASSIPES), elogia a iniciativa, ressaltando que a água é o principal insumo da produção rural. E que o programa garante produtividade, renda e desenvolvimento sustentável no campo.
De acordo com o Atlas Climatológico do Espírito Santo, o estado enfrenta balanço hídrico negativo, com evapotranspiração maior que a média de chuvas. Além disso, o estado sofreu uma crise hídrica severa entre 2014 e 2017, que afetou a agropecuária e o PIB estadual. O Espírito Santo lidera o país em propriedades rurais com sistemas de irrigação, com 43,3% das propriedades irrigadas, e investe em tecnologias eficientes de uso da água. O programa de crédito responde à necessidade de ampliar a infraestrutura hídrica para cultivos como café, olerícolas e frutas, enfrentando os efeitos das mudanças climáticas.
Como participar do programa de financiamento para construção de barragens
Podem participar agricultores familiares (preferencialmente) e demais produtores rurais do Espírito Santo.
Benefícios do programa:
- Crédito de até R$ 150 mil por propriedade.
- Juros anuais de 7%, com bônus de adimplência que reduz para 4% para agricultores familiares e 6% para demais produtores.
- Prazo de pagamento de 8 anos, incluindo 3 anos de carência com pagamento apenas dos juros e 5 anos para amortização.
Dúvidas e informações:
Financiamento: Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo (Bandes) – www.bandes.com.br
Licenciamento Ambiental: Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (Idaf) – www.idaf.es.gov.br
Outorga e Cadastro de Segurança de Barragens: Agência Estadual de Recursos Hídricos (Agerh) www.agerh.es.gov.br
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