Pela primeira vez, agricultores familiares indígenas de 35 aldeias de São João das Missões, no Norte de Minas, e de outros nove municípios mineiros receberão R$ 1,5 milhão por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). O recurso inédito visa fortalecer a produção agrícola indígena, garantindo assistência técnica e acesso ao mercado para comercialização dos produtos.
O secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Thales Fernandes, destaca a importância da iniciativa para superar dificuldades enfrentadas pelos agricultores indígenas. “O PAA é uma iniciativa importante e valiosa que pode transformar a realidade dessas pessoas”. Ele ressalta que esses agricultores têm encontrado resistência para acessar grandes mercados e comercializar seus produtos.
Um exemplo dessa transformação é o agricultor indígena Lucas Ferreira da Silva, da Aldeia Picuru, em São João das Missões. Ele cultiva feijão, milho, melancia, abóbora, tomate, coentro e cebolinha em sua propriedade de dois hectares. “Poderemos entregar a produção de uma vez só e receber uma quantidade maior de dinheiro por isso, o que vai nos ajudar bastante”, afirma Lucas. Ele conta com o apoio técnico da Emater-MG, especialmente do técnico Renato Lopes, que o orienta na melhoria dos cultivos e na implantação de tecnologias como placas solares e sistemas de irrigação.
Limitação hídrica é desafio
Renato Lopes destaca o desafio da limitação hídrica na região, mas acredita no potencial de produção: “É mais uma janela de mercado para esses produtores. E, para aquelas aldeias que não têm a oportunidade de produzir por falta de água, é mais uma alternativa de alimento”.
Em Minas Gerais, o PAA é executado pela Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa), em parceria com a Emater-MG, com recursos federais. A Emater-MG oferece assistência técnica para aumentar a produtividade e qualidade dos produtos, além de emitir documentos como a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) e o Cadastro da Agricultura Familiar (CAF), essenciais para a participação no programa.
Os alimentos adquiridos pelo PAA são destinados a entidades socioassistenciais e famílias em situação de vulnerabilidade social, contribuindo para a segurança alimentar. Entre 2018 e 2024, o programa beneficiou 5,6 mil agricultores familiares em 212 municípios mineiros. E contou com repasses que somam R$ 43,5 milhões e mais de 13,5 mil toneladas de alimentos doados.
União de esforços
O vice-governador Mateus Simões enfatiza a relevância da união de esforços para apoiar as comunidades indígenas e famílias rurais. “Com os recursos do programa direcionados para um atendimento exclusivo, e a assistência técnica de referência das nossas equipes estaduais do Sistema Agricultura, podemos contribuir diretamente para que estas famílias alcancem mais mercados e aproveitem melhor o seu potencial”.
A assessora técnica da Seapa, Mariana Moret, explica que a verba exclusiva para indígenas foi destinada após constatar a baixa participação desses povos no programa, apesar da prioridade legal. “Selecionamos municípios com a maior concentração de indígenas e agricultores com boa produção e interesse em participar do programa”, afirma. Ela destaca que o recurso incentiva a expansão da produção e a entrada em novos mercados.
Raul Machado, coordenador técnico estadual de Comercialização e Gestão da Emater-MG, ressalta a importância de um atendimento técnico específico para os povos indígenas. Mas respeitando seus costumes, hábitos alimentares e formas tradicionais de cultivo. “É importante repassar novas técnicas de cultivo e manejo, levando em consideração os ensinamentos milenares dos antepassados indígenas”.
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