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Governo revoga obrigatoriedade de carimbo em ovos vendidos ao consumidor

Luna AmaroPor Luna Amaro01/03/2025
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Foto: Agro Em Campo
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O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) revogou a exigência de identificação individual de ovos vendidos ao consumidor. A mudança foi oficializada nesta sexta-feira (28) com a publicação da Portaria SDA/MAPA nº 1.250 no Diário Oficial da União. A medida, assinada pelo secretário de Defesa Agropecuária, Carlos Goulart, entrou em vigor imediatamente.

Medida flexibilizada

No dia 19 de fevereiro, o Mapa já havia adiado para setembro o prazo para que as granjas produtoras identificassem individualmente os ovos comercializados a granel. A exigência, prevista no artigo 41 da Portaria SDA/MAPA nº 1.179, determinava que cada ovo trouxesse informações como data de validade e número de registro do estabelecimento produtor. Com a revogação, essa identificação deixa de ser obrigatória.

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Segundo o Mapa, a decisão visa ampliar o debate com a sociedade civil e o setor produtivo sobre a viabilidade da medida. O órgão destacou que pretende avaliar melhor a implementação da exigência antes de definir novos critérios.

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Preço dos ovos atinge recordes

O preço dos ovos segue em alta. Após atingir valores recordes diários, as médias mensais também registram os maiores patamares nominais da série histórica do Cepea. Ou seja, em termos reais, ajustados pelo IGP-DI de janeiro, os preços de fevereiro alcançaram níveis históricos em Mirandópolis/Guararapes (SP) e na Grande Belo Horizonte (MG). O Cepea acompanha essas regiões desde 2013.

Na segunda quinzena de fevereiro, as vendas para o varejo desaceleraram. Segundo agentes do setor, a alta nos custos impactou a demanda, já que o repasse ao consumidor reduziu o volume de compras. Além disso, o menor poder de compra da população nesse período do mês também afetou as negociações. Apesar disso, os estoques seguem baixos, e os preços recuaram em algumas regiões.

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