O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) concluiu, entre os dias 15 e 30 de maio de 2025, a primeira fase da Operação Mugil no litoral do Rio Grande do Sul. A iniciativa, realizada em parceria com a Marinha do Brasil, Brigada Militar Ambiental do RS, Polícia Militar Ambiental de SC, Polícia Federal e Receita Federal, teve como foco coibir a pesca ilegal da tainha (Mugil liza) durante o período reprodutivo da espécie, considerado crítico para a manutenção dos estoques naturais.
A Operação Mugil, de caráter nacional e realizada anualmente nas regiões Sul e Sudeste, é uma resposta à redução de 70% na biomassa da tainha causada pela sobrepesca. Durante a chamada “corrida da tainha”, quando os cardumes migram para o mar para reprodução, foram implementadas medidas rigorosas, como:
- Restrição das áreas de captura para a frota de cerco, exigindo distância mínima de 10 milhas náuticas da costa;
- Definição de cotas de captura por frota e modalidade;
- Monitoramento das capturas via Sistema de Contabilidade e Acompanhamento de Captura (SISTainha);
- Estabelecimento do tamanho mínimo de captura em 35 cm;
- Emissão de autorizações complementares especiais e temporárias para as frotas.
A força-tarefa utilizou embarcações como o Navio Patrulha Babitonga e o Rebocador de Alto Mar Tritão, além de lanchas, jet-skis, drones e radares para ampliar a fiscalização e vigilância nas áreas de atuação.
Resultados da Operação Mugil 2025
A operação resultou em:
- 28 multas aplicadas, somando R$ 3.197.740,00;
- Apreensão de 51 toneladas de pescado, sendo 15 toneladas de tainha;
- Apreensão de cinco raias ameaçadas de extinção;
- Quatro embarcações e um caminhão apreendidos;
- Sete embarcações lacradas por irregularidades em equipamentos de rastreamento;
- Dois atracadouros/terminais de descarga autuados, embargados e lacrados por ausência de licença ambiental.
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