O Ministério da Agricultura estuda aumentar os juros do crédito rural para ampliar os recursos do Plano Safra 2025/26. A medida pode entrar em vigor a partir de julho, diante da alta da Selic e das restrições fiscais da União.
A taxa básica de juros está em 14,25% ao ano, o que pressiona os custos de equalização. Por isso, a pasta trabalha com duas possibilidades: elevar os juros ou reduzir o volume de dinheiro. A redução está descartada.
“Se a Selic sobe, precisamos pagar mais pela equalização. Não vamos cortar o volume do Plano Safra”, afirmou Carlos Augustin, assessor especial do ministério. “Será difícil, mas não vamos deixar o produtor na mão.”
Regras LCAs
Para garantir mais recursos, o governo pretende flexibilizar as regras das Letras de Crédito do Agronegócio (LCAs). Ou seja, a ideia é aumentar a exigibilidade, hoje fixada em 50%, ou reduzir o prazo de resgate dos títulos.
Atualmente, investidores precisam esperar nove meses para resgatar as LCAs, por regra vigente desde 2024. Instituições financeiras querem voltar ao prazo anterior, de três meses. Já o Banco Central propõe um meio-termo, com carência de seis meses.
Além das LCAs, o ministério estuda usar o Fundo Social do pré-sal para linhas de crédito específicas. Em geral, uma das prioridades é o atendimento ao Rio Grande do Sul, afetado por nova estiagem.
Carlos Augustin também defende incluir recursos estrangeiros no saldo total do Plano Safra. Esses valores devem ser captados por meio do programa de conversão de pastagens degradadas. Cédulas de Produto Rural (CPRs) com recursos obrigatórios dos bancos também entrarão no cálculo final.
Câmbio
Mesmo com limitações orçamentárias, o ministério quer usar criatividade para garantir o financiamento. Augustin acredita que as linhas de crédito dolarizadas do BNDES podem ser decisivas.
“O dólar é barato. Há muito dinheiro disponível a dólar mais 8,5% ao ano”, disse. Segundo ele, produtores do Centro-Oeste podem acessar esse recurso com hedge natural, pois compram e vendem em dólar.
Augustin afirmou que o crédito em dólar é uma saída viável para o campo. “Não há restrição de volume. Precisamos mudar a mentalidade dos bancos e dos produtores”, destacou.
Outra medida em estudo é ampliar o uso dos fundos constitucionais (FCO, FNE e FNO) para operações de custeio. Hoje, a destinação está limitada a um terço dos recursos desses fundos no Plano Safra.
“Num ano difícil, podemos reduzir um pouco o investimento e reforçar o custeio com recursos constitucionais”, avaliou. “Temos que mesclar fontes para chegar ao ideal”, completou.
Custo do crédito preocupa produtores
A Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja Brasil) alertou para o alto custo do crédito rural na próxima safra. Segundo a entidade, será o financiamento mais caro dos últimos dez anos.
A associação criticou o valor aprovado para a equalização das taxas de juros em 2025. O montante é de R$ 15 bilhões, o mesmo do ano passado, quando a Selic estava em 10,5% ao ano. Agora, com a Selic em 14,25%, o valor ficou defasado.
A Aprosoja defende que o governo envie um Projeto de Lei ao Congresso para ampliar os recursos. A proposta é suplementar pelo menos R$ 10 bilhões no orçamento da equalização de juros.
A entidade sugere elevar os valores para custeio agropecuário de R$ 1,5 bilhão para R$ 5 bilhões. Ao mesmo tempo, também propõe aumentar o orçamento do seguro rural de R$ 1 bilhão para R$ 4 bilhões e a subvenção para investimentos de R$ 4 bilhões para R$ 6,5 bilhões.
De acordo com a Aprosoja, os custos de produção subiram com o dólar alto e a área plantada deve crescer. Com isso, os recursos atuais não cobrem sequer a demanda do ano passado.
Além disso, a entidade prevê redução no volume de empréstimos, o que pode desestimular a produção agropecuária. Além disso, estima que a participação do crédito subsidiado cairá de 30% para 20% no financiamento total da safra.
Embora pequena, essa parcela controlada pelo governo ajuda a equilibrar os juros no mercado. “Se não houver reforço, haverá queda na oferta de alimentos e aumento nos preços ao consumidor”, alertou a associação.
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