A recente identificação e punição de uma mulher que torturou e matou uma onça-parda no Brasil levantou discussões sobre a proteção da fauna silvestre e as penalidades aplicadas a crimes ambientais. O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) anunciou que a responsável pela ação, que viralizou nas redes sociais, enfrentará multas significativas.
A Punição
A mulher foi multada em R$ 5 mil por matar a onça-parda, conforme estipulado pela legislação vigente. Além disso, ela responderá por maus-tratos aos cães que a acompanhavam, com multas adicionais variando de R$ 500 a R$ 3.000 por cada animal envolvido.
O Ibama também indicou que os responsáveis pelo crime podem enfrentar outras sanções, como o porte ilegal de arma.
Contexto Legal
Atualmente, a legislação brasileira prevê penas que variam de três meses a um ano para quem mata animais silvestres, como as onças.
No entanto, um projeto de lei, apresentado em 2022 busca aumentar essa pena para um intervalo entre três e cinco anos de reclusão. O projeto, no entanto, do deputado Ricado Izar (Republicanos – SP) está parado no legislativo.
A Situação da Onça-Parda
No Brasil, a União Internacional para a Conservação da Natureza (IUCN) classifica a onça-parda como uma espécie “quase ameaçada” e vulnerável. A população dessa espécie tem mostrado sinais preocupantes de declínio, o que acentua a necessidade de medidas eficazes de proteção.
O aumento da fiscalização e das penalidades pode ser um passo importante para preservar essa e outras espécies ameaçadas.
A punição imposta à mulher que matou a onça-parda não apenas reflete uma resposta imediata ao crime, mas também destaca a necessidade urgente de reforçar as leis de proteção ambiental no Brasil. A sociedade deve estar atenta e exigir ações mais rigorosas para garantir a preservação da fauna silvestre, assegurando que casos como esse não se repitam.
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