Resumo da notícia
- O presidente Lula confirmou que o acordo Mercosul-União Europeia será assinado em 20 de dezembro durante a Cúpula de Líderes do Mercosul em Brasília, priorizando a conclusão do pacto que envolve 722 milhões de pessoas e US$ 22 trilhões em PIB.
- Após a assinatura, o acordo terá vigência provisória enquanto os parlamentos dos blocos analisam e ratificam o texto completo, processo que pode levar anos devido a resistências, especialmente na Europa.
- A França critica o acordo por questões ambientais e acusa protecionismo, enquanto o Brasil defende o pacto como benéfico para o comércio e alinhado às regras europeias, com apoio de países como Alemanha e Espanha.
- O acordo é visto como estratégico para diversificar mercados, garantir acesso a minerais essenciais para a transição verde e ampliar o comércio agrícola e industrial entre Mercosul e União Europeia.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou que o acordo entre Mercosul e União Europeia será assinado em 20 de dezembro. Ele anunciou a data neste domingo (23), durante entrevista concedida na Cúpula do G20, em Joanesburgo, na África do Sul.
Lula destacou que o Brasil preside o Mercosul neste semestre e prioriza a conclusão do acordo. Ele afirmou que o entendimento envolve 722 milhões de pessoas e movimenta US$ 22 trilhões em Produto Interno Bruto. Ele também ressaltou que o acordo pode se tornar o maior pacto comercial do mundo.
- Madeiras: como escolher a melhor opção para envelhecer sua cachaça
- Brasil conquista 50 medalhas no maior concurso de queijos do mundo
O que acontece após a assinatura?
O presidente explicou que, após a assinatura, os países ainda terão várias tarefas para iniciar os benefícios previstos. Os blocos concluíram as negociações em dezembro passado, após 25 anos de conversas.
A UE e os países do Mercosul firmarão dois textos. O primeiro terá caráter econômico-comercial e vigência provisória. O segundo será o acordo completo. Em setembro, a Comissão Europeia enviou os documentos ao Parlamento Europeu e aos estados-membros.
O Parlamento precisa aprovar o acordo por maioria simples. Países como a França podem resistir a alguns termos. Além disso, pelo menos 15 dos 27 membros da UE devem ratificar o texto, representando 65% da população do bloco. Esse processo pode levar anos. Quando aprovado, o acordo definitivo substituirá o texto provisório.
Os países do Mercosul também precisam enviar o documento aos seus parlamentos. No entanto, a entrada em vigor é individual. Assim, cada país poderá aplicar o acordo após sua própria aprovação.
França critica o acordo
A França critica o texto e chama o acordo de inaceitável. O país alega que os termos não atendem a exigências ambientais da produção agrícola e industrial. Lula rebateu e disse que a França adota postura protecionista em defesa de seus agricultores.
Agricultores europeus protestaram várias vezes contra o pacto. Eles afirmam que o acordo favorecerá a importação de produtos baratos do Mercosul, como carne bovina, sem os padrões exigidos pela UE. A Comissão Europeia nega o risco.
O Brasil defende que qualquer regra europeia esteja alinhada com o acordo. A Alemanha e a Espanha, entre outros defensores, afirmam que o pacto pode compensar perdas comerciais causadas por tarifas dos Estados Unidos e reduzir a dependência da China, especialmente em minerais essenciais.
Para os apoiadores europeus, o Mercosul é um mercado em expansão para carros, máquinas e produtos químicos. Além disso, o acordo garante acesso a minerais estratégicos para a transição verde, como o lítio metálico.
Os europeus também destacam ganhos agrícolas, como maior acesso ao Mercosul e tarifas reduzidas para queijo, vinho e presunto.
Lula afirmou que a assinatura ocorrerá em Brasília, durante a Cúpula de Líderes do Mercosul, em 20 de dezembro. Ele disse que o presidente do Paraguai não poderá participar nesse dia. Assim, a reunião de chefes de Estado deve ocorrer no início de janeiro, em Foz do Iguaçu.
“Possivelmente a gente marque a reunião para o começo de janeiro e assine no dia 20 de dezembro”, afirmou Lula.