Resumo da notícia
- O BNDES liberará R$ 40 bilhões em crédito, sendo R$ 30 bilhões do Fundo Garantidor de Exportações e R$ 10 bilhões próprios, para empresas afetadas pelas tarifas dos EUA, priorizando as que perderam mais de 5% do faturamento.
- Micro, pequenas e médias empresas terão garantias especiais via Crédito Solidário do PEAC-FGI, com orçamento de R$ 2 bilhões capaz de alavancar até R$ 20 bilhões em crédito, incluindo cláusula de manutenção de empregos.
- Quatro linhas de crédito do FGE foram aprovadas para capital de giro, diversificação de mercados, aquisição de bens de capital e investimento em inovação, com acesso condicionado ao impacto das tarifas e participação das exportações no faturamento.
- Duas linhas adicionais com recursos próprios atenderão empresas impactadas por qualquer percentual de tarifa, e o programa visa fortalecer a competitividade e a diversificação das exportações brasileiras, com início do atendimento em 4 de setembro.
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou a liberação de R$ 40 bilhões em crédito para apoiar empresas brasileiras afetadas pelas tarifas impostas pelos Estados Unidos. O Plano Brasil Soberano destinará R$ 30 bilhões do Fundo Garantidor de Exportações (FGE) e R$ 10 bilhões de recursos próprios do banco.
O presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, detalhou o programa durante coletiva na sede do banco, no Rio de Janeiro. Participaram também o secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Guilherme Mello, e o secretário de Desenvolvimento Industrial do MDIC, Uallace Moreira.
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As empresas que perderam mais de 5% do faturamento devido às tarifas americanas receberão prioridade no acesso ao crédito subsidiado. Mercadante explicou que o governo oferecerá linhas incentivadas de R$ 30 bilhões para essas companhias.
“A prioridade é crédito incentivado para todas as empresas que tiveram perda abrupta da capacidade de exportação”, declarou o presidente do BNDES. As empresas beneficiadas não poderão negociar alternativas para compensar as perdas comerciais.
Micro e pequenas empresas ganham garantias especiais
O programa inclui apoio específico para micro, pequenas e médias empresas (MPMEs) através do Crédito Solidário do PEAC-FGI. O orçamento de R$ 2 bilhões poderá alavancar até R$ 20 bilhões em acesso ao crédito para esse segmento.
Guilherme Mello destacou que o programa inclui cláusula de manutenção de empregos. “MPMEs têm dificuldade de apresentar garantias, mas garantir o acesso delas ao crédito é fundamental”, afirmou o secretário.
Quatro linhas de crédito do FGE
O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou quatro modalidades de financiamento com recursos do FGE:
- Capital de Giro: financiamento de gastos operacionais
- Giro Diversificação: busca de novos mercados
- Bens de Capital: aquisição de máquinas e equipamentos
- Investimento: inovação tecnológica e adaptação produtiva
Critérios de elegibilidade
Empresas de todos os portes que sofreram impacto da tarifa de 50% poderão acessar os recursos. O faturamento bruto com exportações aos Estados Unidos deve representar pelo menos 5% do total entre julho de 2024 e junho de 2025.
Companhias com faturamento americano superior a 20% do total terão acesso às quatro linhas de crédito. As demais poderão utilizar apenas a linha Giro Diversificação.
O banco criará duas modalidades adicionais com recursos próprios: Giro Emergencial (com recursos da LCD) e Giro Diversificação Complementar (com recursos do FAT Cambial). Essas linhas atenderão empresas impactadas por qualquer percentual de tarifa.
Nelson Barbosa, diretor de Planejamento do BNDES, enfatizou a importância da diversificação das exportações. “Temos de fortalecer nossa competitividade e buscar novos mercados”, pontuou.
Os empresários poderão procurar os bancos parceiros a partir do dia 4 de setembro. O MDIC, junto com a Receita Federal e o Serpro, entregará ao BNDES a lista das empresas elegíveis até 8 de setembro.
O processo de aprovação de crédito iniciará em 15 de setembro, segundo cronograma apresentado por Mercadante. A lista oficial de empresas beneficiadas será definida pelos ministérios da Fazenda e do MDIC.