Defesa alegou "risco à vida" e pediu mantê-lo em casa, mas o STF rejeitou o argumento. A decisão visa garantir a ordem pública
Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

A Polícia Federal (PF) prendeu Jair Bolsonaro (PL) de forma preventiva na manhã deste sábado (22), em Brasília. Os agentes executaram a ordem do Supremo Tribunal Federal (STF) por volta das 6h, e um comboio levou o ex-presidente para a sede da PF em menos de uma hora.

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A decisão do ministro Alexandre de Moraes, relator do processo sobre a trama golpista, considerou a garantia da ordem pública como motivo central. O STF tomou a medida após analisar os riscos de uma vigília que o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) convocou para apoiar o pai.

A prisão preventiva de Bolsonaro marca uma virada radical. Ele cumpria prisão domiciliar desde 4 de agosto. Na sexta-feira (21), sua defesa protocolou um pedido urgente ao STF. Os advogados argumentaram que o ex-presidente possui um “quadro clínico grave” e que uma transferência para o sistema prisional representaria um “risco concreto à vida”. Eles pediam a manutenção da prisão domiciliar por motivos humanitários.

O Supremo não aceitou os argumentos. A avaliação da PF e do ministro Moraes prevaleceu: a convocação para o ato público criava um cenário de risco iminente para a segurança de participantes e agentes.

Condenação e investigações

Em setembro, o STF condenou Jair Bolsonaro a 27 anos e três meses de prisão pela tentativa de golpe de Estado. Essa condenação, no entanto, ainda não é definitiva e segue em fase de recursos. A prisão de hoje é um capítulo separado, uma medida cautelar no mesmo processo.

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O ex-presidente já estava em domiciliar desde agosto por descumprir medidas cautelares anteriores. Na época, Moraes destacou que Bolsonaro usou redes sociais de aliados, inclusive de seus filhos parlamentares, para divulgar mensagens com “claro conteúdo de incentivo e instigação a ataques ao STF”.

Agora, a justiça considerou que os riscos da vigília superavam os apelos da defesa. A operação desta manhã encerra, por enquanto, o regime domiciliar e recolhe Bolsonaro ao sistema prisional.