Resumo da notícia
- O Conselho Nacional do Café (CNC) expressa preocupação com propostas que permitem o compartilhamento irrestrito do material genético dos Bancos Ativos de Germoplasma, alertando para riscos à soberania científica e econômica do Brasil.
- O Brasil lidera mundialmente na produção e exportação de café, sustentado por conhecimento técnico, cooperação público-privada e resiliência dos produtores, gerando 8,4 milhões de empregos e movimentando R$ 79,59 bilhões em 2024.
- O CNC critica a possível inclusão do café no Protocolo de Nagoya, que pode favorecer concorrentes sem regulamentação rigorosa, ameaçando décadas de pesquisa pública e a competitividade do setor nacional.
- A entidade reforça que não aceitará a transferência de material genético e conhecimento construído com recursos públicos, buscando alinhamento com o governo para proteger a soberania genética e a cadeia produtiva do café.
O Conselho Nacional do Café (CNC) manifestou preocupação com propostas para compartilhar material genético dos Bancos Ativos de Germoplasma (BAGs). A entidade considera o tema essencial para a soberania científica, econômica e ambiental do Brasil.
Segundo o CNC, o conhecimento sustenta a competitividade do país e garante a liderança global da cafeicultura brasileira.
Liderança mundial
O Brasil é líder mundial na produção e exportação de café. Esse protagonismo resulta da competência técnica, da resiliência dos produtores e da cooperação público-privada.
O CNC alerta para os riscos da inclusão do café no Protocolo de Nagoya. A medida pode permitir acesso irrestrito a germoplasma, pesquisas e tecnologias brasileiras. Concorrentes que não enfrentam normas rigorosas poderiam se beneficiar.
Ameaça
A entidade destaca que isso ameaça décadas de conhecimento e compromete toda a cadeia produtiva nacional. O setor gera 8,4 milhões de empregos em 17 estados e 1.983 municípios. Ele ocupa seis biomas e movimentou R$ 79,59 bilhões em 2024, sendo o quarto produto do agro na balança comercial.
Para o CNC, há um desequilíbrio competitivo. Enquanto o Brasil cumpre uma das legislações ambientais e sociais mais avançadas, outros países atuam sem regulação.
Pressões externas
O Conselho critica pressões externas e relatórios tendenciosos sobre clima e produtividade. Afirma que a cafeicultura brasileira é resiliente e adaptável. A migração da produção para novas regiões, como Cerrado Mineiro e Rondônia, prova essa capacidade.
O CNC reforça que não aceitará iniciativas que fragilizem a soberania genética e tecnológica. A transferência de material genético e conhecimento construído com recursos públicos é inaceitável. Esse patrimônio nacional envolve pesquisas da Embrapa, do Consórcio Pesquisa Café, universidades e institutos.
Além do impacto econômico, o café brasileiro tem forte compromisso social. Direitos trabalhistas e proteção à saúde garantem condições seguras aos trabalhadores. O país oferece serviços gratuitos pelo SUS e regulamentação pela Anvisa, o que poucos produtores globais fazem.
O CNC optou por não responder a consultas internacionais sobre o tema neste momento. A entidade busca alinhamento com o Ministério das Relações Exteriores e órgãos competentes para definir uma estratégia conjunta.
Silas Brasileiro, presidente do CNC, afirma que o momento exige clareza e firmeza. “Vamos defender o produtor, as cooperativas e a produção nacional”, declarou.
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