A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) enviou ao governo um documento com sugestões para reduzir o preço dos alimentos. Ou seja, o ofício, assinado pelo deputado Pedro Lupion (PP-PR), presidente da FPA, foi encaminhado aos ministros Rui Costa (Casa Civil) e Fernando Haddad (Fazenda). Em geral, o documento apresenta 20 propostas, sendo nove de curto prazo. Além disso, grande parte das sugestões envolve a redução ou suspensão de impostos.
Entre as medidas imediatas, a FPA propõe:
- Revisão da tributação sobre fertilizantes e defensivos agrícolas, garantindo a renovação do Convênio ICMS 100/97 até a reforma tributária;
- Redução temporária de PIS/Cofins sobre insumos essenciais, como trigo e óleo vegetal;
- Revisão do Adicional de Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM);
- Redução dos requisitos de garantia real para operações de crédito, permitindo o uso de créditos de ICMS na compra de máquinas e insumos agrícolas;
- Reavaliação dos impostos sobre embalagens essenciais;
- Desburocratização alfandegária;
- Ampliação do uso do Portal Único de Comércio Exterior (Siscomex) para padronizar processos alfandegários e sanitários;
- Eliminação de barreiras regulatórias desnecessárias;
- Inclusão do óleo de soja na Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum (Letec), zerando temporariamente a TEC para todas as origens.
“Estimular o mercado interno e reduzir o custo de produção, sem comprometer as exportações, são medidas urgentes para a sustentabilidade da cadeia produtiva”, afirma o documento da FPA.
O Instituto Pensar Agropecuária, ligado ao setor produtivo, elaborou as propostas. Em resumo, o estudo alerta sobre o risco de taxação das exportações para conter a inflação interna. “Essa estratégia já foi usada na Argentina e teve resultados desastrosos”, destaca o documento.
Entre as medidas de longo prazo, a FPA sugere:
- Políticas para reduzir o desperdício de alimentos, revisando normas de validade e incentivando programas de reaproveitamento;
- Plano Safra sem contingenciamentos;
- Extinção de barreiras regulatórias no crédito rural;
- Expansão da subvenção ao seguro rural e do Proagro;
- Financiamento de longo prazo para investimentos na cadeia de frio;
- Ampliação da malha ferroviária e hidroviária;
- Incentivo à produção nacional de fertilizantes e bioinsumos;
- Recuperação de rodovias estratégicas e estradas vicinais;
- Expansão da capacidade de armazenagem;
- Aplicação de medidas antidumping apenas em casos comprovados de concorrência desleal;
- Aumento da oferta de farelo de milho e soja para reduzir o custo da ração animal, ampliando a mistura de biodiesel e etanol aos combustíveis fósseis.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reuniu ministros para discutir a alta dos alimentos. Além disso, o encontro também tratou do Plano Safra, que incentiva pequenos e grandes produtores.
Nesta semana, o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, reuniu-se com representantes do agronegócio, como os setores de açúcar, etanol, biodiesel e carnes. Primeiramente, Fávaro se posicionou contra a restrição das exportações de alimentos.
Ao mesmo tempo, a equipe econômica do governo também vê com preocupação possíveis medidas para limitar exportações. Em resumo, frutas, café e carnes estão entre os produtos que mais subiram de preço nos últimos meses.