Operações simultâneas miram crimes ambientais na Amazônia. Multas passam de quatro milhões
Foto: Ibama/PA

A região da Calha Norte, no Pará, virou palco de duas grandes operações do Ibama que trouxeram resultados expressivos no combate à degradação ambiental. Entre o final de outubro e meados de novembro, as equipes conseguiram frear atividades ilegais que vinham crescendo na região.

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O trabalho começou em terra firme e depois avançou pros rios. Com apoio da Força Nacional de Segurança Pública, os fiscais percorreram municípios onde o desmatamento vinha acelerando. Algo que os sistemas de monitoramento Deter e Brasil Mais já vinham sinalizando há algum tempo.

Durante a Operação Calha Norte, que rolou entre 28 de outubro e 9 de novembro, as equipes aplicaram autos de infração que totalizaram R$ 4.250.000,00. Além das multas pesadas, 775,36 hectares foram embargados. Ou seja, essas áreas não podem mais ser exploradas até que a situação seja regularizada.

A estratégia do Ibama focou em três frentes principais: parar as atividades ilegais no flagrante, identificar e punir os responsáveis, e garantir proteção pras áreas que ainda tavam vulneráveis. Os dados de satélite mostraram que era necessário agir rápido, antes que mais floresta fosse derrubada.

Mais de uma tonelada de pescado apreendido no período proibido

Logo depois das ações terrestres, veio a Operação Rios Federais. No dia 15 de novembro, os fiscais interceptaram 1,3 tonelada de peixe que tinha sido capturado ilegalmente no rio Amazonas, perto de Óbidos.

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O pescado incluía principalmente mapará (Hypophthalmus spp.) e aracu (Schizodon fasciatus), espécies protegidas nesta época do ano pelo período de defeso, quando a lei proíbe a pesca para garantir a reprodução dos peixes.

Foto: Ibama/PA

Diferente de outras apreensões onde o produto acaba perdido, nesse caso todo o pescado foi doado pra comunidade local depois dos procedimentos administrativos. Uma medida que evita desperdício e ainda ajuda quem precisa.

Entenda o que é o defeso e porque ele existe

O defeso é aquele período do ano em que determinadas espécies não podem ser pescadas. No Pará, a Portaria Ibama nº 48/2007 estabelece que entre 15 de novembro e 15 de março a pesca de várias espécies fica totalmente proibida.

Mas porque isso? Simples: é justamente nessa época que os peixes se reproduzem. Se a pesca continuasse normalmente, os estoques naturais entrariam em colapso e, em alguns anos, poderia não ter mais peixe suficiente nem pra alimentar as comunidades locais.

As espécies protegidas durante esse período incluem pirapitinga, curimatá, mapará, aracu, pacu, jatuarana, fura-calça e branquinha. Pescadores profissionais cadastrados recebem seguro-defeso durante esses meses pra compensar a parada obrigatória.

Por que essas operações fazem diferença

Pode parecer que uma tonelada de peixe ou algumas centenas de hectares embargados não mudam muita coisa no contexto da Amazônia inteira. Mas especialistas em conservação explicam que essas ações tem um efeito muito além dos números.

Primeiro, elas mostram presença do Estado em regiões remotas onde muitas vezes a fiscalização é escassa. Segundo, servem como alerta pra quem pensa em desrespeitar as regras ambientais. E terceiro, talvez o mais importante, protegem diretamente ecossistemas que são fundamentais pro equilíbrio ambiental de toda a região.

A proteção das florestas e o respeito aos ciclos reprodutivos das espécies aquáticas não são apenas questões ambientais abstratas. Elas afetam diretamente a segurança alimentar das comunidades ribeirinhas e a manutenção da biodiversidade que torna a Amazônia única no planeta.

Portanto, as operações integradas do Ibama demonstram que o combate aos crimes ambientais precisa acontecer em múltiplas frentes. Tanto em terra quanto na água, tanto contra o desmatamento quanto contra a exploração ilegal dos recursos naturais.