Resumo da notícia
- Fiscais do Ibama apreenderam 2,6 toneladas de pescado irregular no Aeroporto de Viracopos, impedindo a exportação ilegal para os EUA e protegendo espécies ameaçadas como garoupa e badejo.
- Os peixes foram destinados ao programa Sesc Mesa Brasil, que distribui alimentos para famílias em situação de vulnerabilidade, evitando desperdício e promovendo segurança alimentar.
- As cargas apresentavam irregularidades na documentação, falta de rastreamento obrigatório e pesca fora dos limites permitidos, configurando infração à legislação ambiental vigente.
- A operação envolveu equipes do Ibama do Nordeste e de Campinas, que realizaram análise detalhada para garantir o cumprimento das normas e reforçar a fiscalização na importante rota de exportação.
Os fiscais do Ibama interceptaram 2,6 toneladas de pescado fresco no Aeroporto Internacional de Viracopos. A operação aconteceu em Campinas (SP) e impediu que duas cargas irregulares chegassem aos Estados Unidos.
Todo o pescado apreendido ganhou um destino diferente do planejado pelos exportadores. Em vez de cruzar fronteiras ilegalmente, os peixes foram direto para o programa Sesc Mesa Brasil. Agora vão alimentar famílias em situação de vulnerabilidade.
A primeira remessa chamou atenção dos fiscais: 1.159,40 kg de peixe sem documentação adequada. A carga trazia 33,10 kg de cavala, 390 kg de guaiuba e 736,30 kg de dourado.
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Dias depois, nova apreensão. Dessa vez, aproximadamente 1,5 tonelada tentava deixar o país. Os fiscais encontraram 42 kg de garoupa, 486,40 kg de badejo e 949 kg de guaiuba.
Peixes ameaçados estavam na carga
A situação ficou mais grave quando os especialistas identificaram as espécies. Entre os peixes apreendidos, garoupa e badejo aparecem na lista de animais ameaçados de extinção.
A Portaria MMA nº 148/2022 classifica essas espécies como vulneráveis. O governo federal estabeleceu regras rígidas de captura justamente pra proteger esses animais. Cada peixe pescado ilegalmente compromete anos de esforço de conservação.
Os fiscais identificaram várias irregularidades na documentação. As embarcações não tinham adesão ao PREPS, o sistema de rastreamento por satélite que é obrigatório desde 2018.
Mas não parou por aí. A pesca aconteceu fora dos limites autorizados para as embarcações. E a papelada do comércio exterior? Cheia de problemas.
“Essas práticas configuram infração à legislação ambiental”, explica o Ibama em nota oficial.
A operação em Viracopos mobilizou uma rede de especialistas. A equipe local do aeroporto trabalhou em conjunto com servidores das Superintendências do Ceará e da Paraíba.
Os especialistas do Nordeste analisaram remotamente toda documentação. Eles caracterizaram cada espécie e cruzaram informações sobre as embarcações. Trabalho minucioso que levou horas.
Da ilegalidade para a mesa de quem precisa
O pescado não podia esperar. Produto perecível exige decisão rápida. Os fiscais entregaram imediatamente as 2,6 toneladas ao Sesc Mesa Brasil.
O programa redistribui alimentos que seriam desperdiçados. Entidades sociais recebem as doações e levam comida pra quem mais precisa. Segurança alimentar na prática.
O Ibama reforça que exportar pescado no Brasil não é simples. E não deveria ser mesmo. A legislação exige documentação completa, rastreabilidade total e respeito às normas ambientais.
“O controle rigoroso garante a conservação das espécies”, destaca o instituto. As regras também asseguram o cumprimento das normas sanitárias vigentes.
A fiscalização continua. Viracopos é rota importante de exportação e os olhos dos fiscais permanecem atentos. Cada operação irregular descoberta protege os oceanos e garante que a pesca sustentável seja a única opção viável.