Resumo da notícia
- Fiscalização no Paraná identificou irregularidades em 53% das amostras de café torrado e moído adquiridas por órgãos públicos, com impurezas acima do limite legal de 1%, colocando em risco a saúde do consumidor.
- Em 2025, foram apreendidas cerca de 40 toneladas de café irregular, equivalente a 80 mil pacotes, em ações que incluem mapeamento, coleta de amostras e apreensão preventiva de marcas com histórico de fraudes.
- Após confirmação das irregularidades, empresas recebem autos de infração, e os lotes são recolhidos, podendo resultar em multas e penalidades, garantindo o uso correto dos recursos públicos e a qualidade do produto.
Fiscalização agropecuária identificou irregularidades em 53% das amostras de café torrado e moído adquiridas por entidades públicas no Paraná. Segundo dados do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), os produtos apresentaram excesso de matérias estranhas e impurezas muito acima do limite legal de 1%.
Em 2025, auditores fiscais federais apreenderam cerca de 40 toneladas de café irregular no estado, o equivalente a 80 mil pacotes de 500 gramas. As análises laboratoriais que confirmaram as fraudes foram realizadas em amostras de produtos entregues a órgãos públicos, dentro das ações previstas pela Portaria SDA nº 570, em vigor desde 2022.
Irregularidades acima do limite legal
Desde a adoção da portaria, a fiscalização coletou 186 amostras de café no Paraná, com 168 laudos concluídos. Desse total, 89 amostras foram desclassificadas. Em algumas, o teor de impurezas ultrapassou em mais de 20 vezes o limite permitido.
Segundo os fiscais, as compras públicas envolvem produtos restritos ao ambiente institucional, o que dificulta a identificação de fraudes no mercado. Por isso, a estratégia de fiscalização incluiu o mapeamento dos órgãos que adquiriram café torrado e moído, a coleta de novas amostras e a apreensão preventiva de marcas com histórico de irregularidades.
Risco à saúde e ao uso de recursos públicos
A auditoria agropecuária considera fraude qualquer amostra com níveis de impurezas superiores a 1%. Esses contaminantes, como fungos presentes em grãos defeituosos, podem gerar resíduos tóxicos e comprometer a saúde do consumidor.
Para o presidente do Anffa Sindical, Janus Pablo Macedo, o trabalho de fiscalização “garante que o café consumido diariamente pela população atenda aos padrões de qualidade oficiais, protegendo a saúde pública e o bom uso dos recursos públicos”.
Sanções e processos administrativos
Após a confirmação laboratorial, os fiscais lavram auto de infração contra a empresa responsável. Se não houver solicitação de perícia, o lote é recolhido. O processo administrativo pode resultar em multa e condenação definitiva do produto apreendido.
O aumento das fraudes constatadas em 2025 reflete a maior rigidez da fiscalização após a entrada em vigor da nova portaria. Segundo o Mapa, as vistorias vêm revelando práticas antigas do setor, como o uso de matéria-prima de baixa qualidade e impurezas do próprio cafeeiro — cascas, palhas e fragmentos de galhos.
Além da análise dos produtos, a auditoria também verifica os processos produtivos das torrefadoras e cobra a adoção de boas práticas de fabricação. O programa busca garantir alimentos seguros, com qualidade oficial comprovada, e assegurar o uso adequado dos recursos públicos destinados às compras institucionais.