Minas Gerais pode se tornar o primeiro estado brasileiro a ter uma certificação oficial para a produção de peixes ornamentais. O Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA) abriu consulta pública para a proposta, válida até 28 de julho. A minuta está disponível no site do IMA, junto com o formulário para envio de sugestões.
Produção nacional
O estado responde por cerca de 70% da produção nacional. Por isso, o Governo de Minas busca fortalecer ainda mais essa cadeia produtiva. A certificação integra o Programa Certifica Minas. Em geral, o objetivo é valorizar os produtores, aumentar a competitividade e estimular boas práticas.
Em 2024, o IMA publicou a Portaria nº 2.325, que regulamentou a piscicultura ornamental. Agora, a proposta da certificação avança para ouvir a sociedade civil. Especialistas e técnicos elaboraram a minuta após análise criteriosa. A Comissão Permanente de Análise e Revisão dos Atos Normativos (CPAR) coordenou os trabalhos.
Após a escuta pública, o texto passará por avaliação jurídica e, se aprovado, será publicado oficialmente. Luciana de Castro, membro da CPAR, destaca a importância do processo participativo. “A consulta pública permite críticas, sugestões e garante um regulamento aplicável à realidade do setor”, afirma.
Certificação pode gerar ganhos diretos aos produtores
Segundo o IMA, a certificação trará avanços em rastreabilidade, sustentabilidade e eficiência produtiva. Além disso, os produtores poderão acessar novos mercados e políticas públicas, como redução de juros no Plano Safra. “A certificação vai diferenciar a produção mineira no mercado”, afirma Rogério Fernandes, gerente de certificação do IMA. “Ela garante mais segurança ao consumidor e reconhecimento ao produtor”, completa.
A proposta também atende a uma demanda da Zona da Mata. A região concentra cerca de 70% da produção nacional. Segundo estudo de 2021 do IF Sudeste MG, campus Muriaé, a atividade sustenta mais de 400 famílias. Elas estão distribuídas em municípios como Patrocínio do Muriaé, Vieiras, Eugenópolis, Muriaé, Miradouro e Rosário da Limeira.
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