O governo do Paraná apresentou ao Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) e ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) uma proposta para o Plano Safra 2025/26, com a sugestão de liberar R$ 597,1 bilhões para atender às necessidades de crédito, investimentos e garantia dos produtores. O valor é superior aos R$ 475,5 bilhões liberados pelo governo federal para a safra que se encerra em junho deste ano.
A proposta paranaense, que já se tornou uma tradição anual, sugere a seguinte distribuição dos recursos:
- Créditos de Custeio e Comercialização: R$ 417 bilhões
- Investimentos: R$ 180,1 bilhões
Dentro dessa divisão, os recursos seriam distribuídos da seguinte forma:
- Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf): R$ 90 bilhões
- Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp): R$ 86 bilhões
- Demais Agricultores: R$ 421 bilhões
O documento foi assinado pelos representantes dos principais órgãos e entidades do agronegócio paranaense: Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento do Paraná (Seab), Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná – Iapar-Emater (IDR-Paraná), Federação da Agricultura (Faep), Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores Familiares do Estado do Paraná (Fetaep) e Sistema Ocepar.
Desafios e prioridades
O secretário de Estado da Agricultura e do Abastecimento, Natalino Avance de Souza, destacou que a proposta considera os desafios enfrentados pelos produtores, como as variações climáticas e a volatilidade de preços. “Os valores apresentados e as sugestões de como aplicá-los para dar mais tranquilidade para o produtor fazer o que sabe, que é produzir alimento, estão dentro da realidade vivida no campo”, afirmou.
O documento enviado ao governo federal destaca a necessidade de:
- Elevar o montante de recursos para custeio, comercialização e investimento.
- Recompor o orçamento para subvenção ao prêmio de seguro rural.
- Promover o reequilíbrio do teto de renda bruta da agricultura familiar.
- Analisar as taxas de juros, considerando o cenário econômico nacional.
Custeio e comercialização
A proposta sugere a disponibilização de R$ 417 bilhões para custeio e comercialização, com os seguintes limites de contratação e taxas de juros:
- Pronaf: R$ 400 mil, com juros de 0,5% a 5,5% ao ano
- Pronamp: R$ 2 milhões, com juros de 7% ao ano
- Demais Produtores: R$ 4 milhões, com juros de 11% ao ano
Além disso, é proposta uma linha especial para produtores de leite, visando a retenção de matrizes e a aquisição de alimentos para o rebanho.
Investimento
Para investimento, a proposta contempla a aplicação de R$ 180,1 bilhões, priorizando programas como:
- Programa para Construção e Ampliação de Armazéns (PCA): R$ 11,5 bilhões
- Programa de Financiamento à Agricultura Irrigada e ao Cultivo Protegido (Proirriga): R$ 3 bilhões
- Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica na Produção Agropecuária (Inovagro): R$ 4,5 bilhões
- Programa de Financiamento a Sistemas de Produção Agropecuária Sustentáveis (RenovAgro): R$ 10 bilhões
A proposta sugere taxas de juros pré-fixadas e menores para esses programas, além de prazos de reembolso mais longos.
Para mitigar os impactos de condições climáticas adversas, pragas e oscilações de mercado, a proposta inclui a liberação de R$ 4 bilhões para o Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR).
Agricultura Familiar
Para os agricultores familiares, a proposta sugere:
- Aumento do volume de recursos para custeio e comercialização de R$ 41 bilhões para R$ 45 bilhões.
- Aumento do volume de recursos para investimento de R$ 35 bilhões para R$ 45 bilhões.
- Financiamento de até R$ 400 mil, com prazo de dez anos para reembolso e dois anos de carência.
- Aumento de R$ 500 mil para R$ 750 mil na renda bruta de enquadramento.
- Simplificação dos procedimentos para acesso ao Programa de Garantia de Preços para Agricultura Familiar (PGPAF).
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