Resumo da notícia
- O STF suspendeu o julgamento sobre a legalidade do projeto da Ferrogrão, que ligará Sinop (MT) a Itaituba (PA) para melhorar o escoamento agrícola, após pedido de vista do ministro Flávio Dino.
- A Ferrogrão foi criada em 2017, alterando os limites do Parque Nacional do Jamanxim para permitir a construção da ferrovia, visando reduzir gargalos logísticos na produção agrícola.
- O PSOL questiona no STF a legalidade ambiental da obra, alegando descumprimento de compensações e riscos às comunidades indígenas próximas ao parque.
- O relator Alexandre de Moraes defendeu a constitucionalidade da lei, afirmando que a ferrovia não afeta terras indígenas diretamente e que as compensações ambientais são adequadas.
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quarta-feira (8) o julgamento sobre a legalidade do projeto da Ferrogrão. A ferrovia deve ligar Sinop (MT) a Itaituba (PA), com o objetivo de melhorar o escoamento da produção agrícola.
O ministro Flávio Dino interrompeu a análise sobre a constitucionalidade da obra, durante a sessão, ao pedir vista do processo. Ainda não há data para retomada do julgamento.
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Origem do projeto
A Ferrogrão começou a ser articulada durante o governo do ex-presidente Michel Temer, por meio de uma medida provisória que deu origem à Lei 13.452/2017. A norma alterou os limites do Parque Nacional do Jamanxim, no Pará, permitindo a construção da ferrovia.
O governo justificou a mudança como uma solução para reduzir gargalos logísticos e facilitar o transporte da safra agrícola.
Ação no Supremo
O caso chegou ao STF após uma ação protocolada pelo PSOL, que questionou a legalidade das alterações ambientais. O partido alega a falta de cumprimento das medidas de compensação e que o traçado da ferrovia pode causar prejuízos a comunidades indígenas próximas ao parque.
Voto do relator
O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, votou pela constitucionalidade da lei que alterou os limites do Jamanxim. Para ele, a norma garantiu compensação ambiental adequada e não trouxe danos significativos ao meio ambiente.
Segundo Moraes, o projeto não afeta terras indígenas diretamente. “A ferrovia não passa por nenhuma terra indígena. O maior impacto seria na Terra Indígena Praia do Mangue, a quatro quilômetros do traçado”, afirmou o ministro.
O ministro Luís Roberto Barroso acompanhou o voto do relator. Ainda faltam nove votos para a conclusão do julgamento.