Médios e grandes produtores rurais que comprovarem práticas sustentáveis terão desconto de 0,5 ponto percentual na taxa de juros do crédito de custeio. A Resolução nº 5.152 do Conselho Monetário Nacional (CMN) estabeleceu a medida no Plano Safra 2024/2025 e a publicou em 2 de julho de 2024. Em resumo, o objetivo é incentivar a sustentabilidade no setor agropecuário.
O benefício vale para produtores que possuam certificações reconhecidas por programas oficiais. Ou seja, entre eles estão o Produção Integrada (PI Brasil), o Programa de Boas Práticas Agrícolas (BPA) e os sistemas de produção orgânica. Instituições credenciadas pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) ou pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) vão emitir as certificações.
Também podem obter o desconto produtores que, nos últimos cinco anos, contrataram crédito de investimento em subprogramas do RenovAgro, antigo Programa ABC. Para isso, o crédito de custeio deve ser destinado a atividades na mesma área financiada pelo RenovAgro. Além disso, o produtor também precisa autorizar a instituição financeira a acessar informações sobre financiamentos anteriores.
As instituições financeiras validarão os dados na Plataforma AgroBrasil + Sustentável. Já os produtores interessados devem atender a requisitos específicos, como qualificação socioambiental do estabelecimento rural, posse de certificação válida e inscrição no Cadastro Ambiental Rural (CAR). O produtor rural pode acessar à Plataforma AB+S pelo site oficial do sistema.
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