O governo federal anunciou a ampliação dos recursos para o seguro rural. O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) oficializou a medida com a publicação da Resolução nº 106. O novo cronograma detalha os valores mensais destinados ao Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) até agosto de 2025.
Orçamento
Do orçamento total de R$ 1 bilhão previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA), o governo já havia liberado R$ 179 milhões em maio. Agora, a partir de junho, o Mapa distribuirá mais R$ 280 milhões para apoiar apólices voltadas às culturas de inverno.
Além disso, o plano reserva R$ 36 milhões para frutas, R$ 7,5 milhões para a pecuária, R$ 1,5 milhão para florestas e R$ 35,5 milhões para outras culturas. O objetivo é garantir cobertura a uma ampla gama de atividades agropecuárias em todo o país.
Segundo o secretário de Política Agrícola, Guilherme Campos, os valores devem atender a maior parte da demanda atual. “Vamos atender praticamente toda a procura pelas culturas de inverno e sinalizar recursos para as demais atividades”, afirmou.
Contudo, o governo precisou bloquear R$ 445 milhões do orçamento do PSR para cumprir as metas fiscais. Campos, no entanto, acredita que o corte será revertido. “Vamos trabalhar para liberar esse valor o quanto antes e evitar prejuízos à safra de verão”, explicou. Além disso, ele ressaltou que o PSR é uma despesa discricionária e, por isso, pode sofrer bloqueios orçamentários ao longo do ano. Ainda assim, o Ministério mantém o compromisso de ampliar a proteção ao produtor.
Atualmente, 17 seguradoras estão habilitadas a operar com o seguro rural. Para contratar uma apólice, o produtor deve procurar um corretor ou uma instituição financeira autorizada.
O benefício se estende a pessoas físicas ou jurídicas, mesmo que não tenham acesso ao crédito rural. A subvenção federal cobre 40% do prêmio em todas as atividades, exceto a soja, que tem apoio de 20%. A regra vale para todos os tipos de cobertura e produtos reconhecidos pelo PSR.
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