O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) oficializou nesta semana por meio da Portaria nº 812 publicada no Diário Oficial da União, a criação de um Grupo de Trabalho Interinstitucional voltado ao endividamento dos produtores rurais do Rio Grande do Sul. A iniciativa busca reunir informações e elaborar propostas para enfrentar os impactos econômicos provocados por eventos climáticos extremos no estado.
O grupo será presidido pelo ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro. E terá como secretaria-executiva a Secretaria de Política Agrícola (SPA/Mapa), responsável por oferecer o suporte técnico e administrativo às atividades.
Com composição ampla, o comitê inclui representantes do próprio Mapa, da Casa Civil, dos Ministérios do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e da Fazenda. Além do Banco Central do Brasil, BNDES e Banco do Brasil. Também participam parlamentares das Comissões de Agricultura do Senado e da Câmara, representantes do governo do Rio Grande do Sul, da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), das federações Farsul e Fetag-RS e da Famurs.
De acordo com o texto publicado, o grupo se reunirá ordinariamente a cada quinze dias. E poderá ser convocado extraordinariamente pelo presidente ou por 80% dos seus integrantes. O prazo para conclusão dos trabalhos é de 120 dias, contados após a designação oficial dos membros.
A medida integra o pacote de ações anunciado em abril por Carlos Fávaro em conjunto com a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR), da Câmara dos Deputados. Como parte desse esforço, o Conselho Monetário Nacional (CMN) já havia autorizado, no fim de maio, a prorrogação por até três anos das dívidas bancárias de produtores gaúchos prejudicados pela forte estiagem que atingiu diversos municípios no início de 2025.
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