O Mercosul e a EFTA (Associação Europeia de Livre Comércio) fecharam nesta semana em Buenos Aires, um acordo de livre comércio entre os dois blocos. As negociações entre o Mercosul e o EFTA foram lançadas em janeiro de 2017.
O acordo cria uma zona de livre comércio com aproximadamente 300 milhões de consumidores. O PIB combinado das duas regiões supera US$ 4,3 trilhões.
O Mercosul reúne Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai e Bolívia. A EFTA inclui Suíça, Noruega, Islândia e Liechtenstein. Este é o terceiro acordo comercial importante do Mercosul, após Singapura em 2023 e União Europeia em 2024.
Eliminação total de tarifas industriais
O Brasil terá eliminação imediata das tarifas aplicadas à importação de 100% do universo industrial pelos países da EFTA. A EFTA eliminará 100% das tarifas de importação dos setores industrial e pesqueiro no momento da entrada em vigor do acordo.
Os produtos agrícolas terão desde livre comércio até acesso a um conjunto de quotas de importação. O Mercosul terá livre comércio com a Suíça para café torrado, álcool etílico, suco de laranja, fumo não manufaturado, melões, bananas, uvas frescas, amêndoa e manteiga de cacau.
Os famosos chocolates suíços foram liberados por meio de quotas, mas podem chegar mais baratos aos consumidores latinos. Os chocolates suíços hoje pagam 20% de imposto para entrar no Mercosul.
Com o acordo, as importações do produto dentro de um volume a ser anunciado terão tarifa zero. Esta medida beneficiará diretamente os consumidores sul-americanos.
Quotas preferenciais para produtos agrícolas
O acordo estabelece quotas preferenciais para diversos produtos:
- Milho: até 8.000 toneladas por ano
- Carne bovina: 3.000 toneladas
- Óleos vegetais: até 3.000 toneladas
- Vinho tinto: 50 mil hectolitros
Os produtos do bloco podem disputar também as quotas que os países têm na OMC (Organização Mundial do Comércio). Além das 8.000 toneladas anuais de carne bovina, os países podem competir para exportar dentro da cota de 22,5 mil toneladas que a Suíça tem na organização.
Cronograma de redução gradual
A negociação prevê um cronograma de redução de tarifas para chegar a zero em até 15 anos. Ambas as partes se beneficiarão de melhoras em acesso a mercado para mais de 97% de suas exportações.
A assinatura final deve demorar alguns meses. Pois agora o texto precisa ser aprovado pelos Parlamentos de todos os países. Os próximos passos incluem verificação das questões jurídicas do acordo, aprovação nos respectivos parlamentos e ratificação do Executivo.
Segundo porta-vozes do Itamaraty, o entendimento entre os países é bem-vindo em um contexto internacional de crescente protecionismo e unilateralismo comercial. Os países da EFTA têm grande poder de compra, ainda que sem a mesma escala da União Europeia.
Modernização das cadeias produtivas
O acordo deve servir como plataforma para aumentar a internacionalização dos países da América do Sul e agregar valor aos produtos locais. Também pode ajudar a modernizar as cadeias produtivas, sobretudo a partir da tecnologia de Suíça e Noruega.
Ao contrário do acordo Mercosul-UE, não se espera resistências dos europeus, já que os quatro países do EFTA são todos favoráveis. Esta característica torna a implementação do acordo mais provável e ágil.
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