O programa AgroAmigo recebeu reforço de R$ 1 bilhão dos fundos constitucionais do Norte e Centro-Oeste. O governo pretende multiplicar por seis o volume de microcrédito para agricultores familiares, pecuaristas, pescadores artesanais, indígenas, quilombolas e extrativistas.

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A meta é atender 100 mil pequenos produtores rurais das duas regiões. A Caixa Econômica Federal opera as linhas de crédito em parceria com o governo federal.

O financiamento oferece juros de apenas 0,5% ao ano. Os produtores têm até 36 meses para quitar o empréstimo. Quem pagar as parcelas em dia ganha bônus de adimplência entre 25% e 40% sobre cada prestação.

O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Valdez Góes, lançou a expansão da linha de crédito na segunda-feira (25), em Brasília. “O dinheiro tem que circular e chegar à mão das pessoas”, declarou o ministro durante a solenidade.

Programa já emprestou R$ 150 milhões

O AgroAmigo começou em dezembro de 2023. Até agora, o programa liberou R$ 150,7 milhões em 12,8 mil operações de microcrédito.

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Pará, Acre e Amazonas lideram a demanda por recursos, segundo o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.

Agricultores e pecuaristas familiares podem solicitar o financiamento. Pescadores artesanais, indígenas, quilombolas e extrativistas também têm direito ao benefício.

A renda familiar não pode ultrapassar R$ 50 mil anuais (média de R$ 4 mil mensais). O produtor não pode contratar empregados permanentes.

Valores variam conforme o perfil

O programa oferece valores diferenciados por categoria:

  • Mulheres: até R$ 15 mil
  • Homens: até R$ 12 mil
  • Jovens (18 a 29 anos): até R$ 8 mil

Uma família pode acessar até R$ 35 mil total. Cada integrante deve se enquadrar nas categorias previstas na regulamentação.

Dinheiro financia melhorias e custeio

Os produtores podem usar o crédito para investimentos na propriedade. O programa financia construção de reservatórios, armazéns e sistemas de irrigação. Também cobre fortalecimento de cultivos, recuperação de pastagens e compra de matrizes.

O microcrédito permite montar pequenas agroindústrias que agreguem valor à produção familiar. Para custeio, o programa financia compra de sementes, adubo e ração.

O interessado deve baixar o aplicativo Conquista+ e abrir uma conta. Depois, precisa solicitar atendimento de um agente de crédito pelo SAC (Serviço de Atendimento ao Consumidor).

O agente acompanha todo o processo. Ele elabora a proposta de crédito e pode visitar a comunidade ou propriedade rural. Cooperativas, associações e sindicatos agrícolas também podem solicitar atendimento.

Documentação necessária

Os produtores devem apresentar:

  • CAF (Cadastro Nacional da Agricultura Familiar) tipo B
  • CAR (Cadastro Ambiental Rural), quando aplicável
  • Documento de identidade (RG)
  • CPF
  • Comprovante de endereço

Famílias que fazem parte da mesma CAF tipo B podem usar o mesmo cadastro. Cada beneficiário deve se dedicar efetivamente à atividade produtiva.

Liberação em até 30 dias

O ciclo do Microcrédito Produtivo Rural leva até 30 dias. O cliente passa por orientação inicial, elaboração da proposta, apoio técnico e aprovação. Com documentação correta, o prazo pode ser menor. O programa dispensa garantias dos solicitantes.

Para investimentos, o cliente deve apresentar orçamento do item desejado. O agente de crédito orienta esse processo detalhadamente.

O orçamento precisa conter dados da loja (CNPJ, razão social, dados bancários, endereço e contato). Também deve incluir descrição detalhada do produto com carimbo e assinatura do responsável.

O AgroAmigo não libera dinheiro para saque. O programa transfere o valor diretamente para a conta do fornecedor indicado no orçamento.

Essa medida garante aplicação segura e transparente do crédito na atividade produtiva escolhida pelo agricultor.