Resumo da notícia
- A Conab iniciou a compra de até 137 mil toneladas de arroz da safra 2024/25, com investimento de R$ 200 milhões, para garantir preço mínimo aos produtores diante da desvalorização do cereal no mercado nacional.
- A operação, autorizada pelos Ministérios da Agricultura, Desenvolvimento Agrário e Fazenda, visa beneficiar pelo menos 700 agricultores, com limite de venda de 189 toneladas por produtor, em estados onde o preço está abaixo do mínimo federal.
- Produtores interessados devem se cadastrar no Sican, procurar a regional da Conab, apresentar documentos e aguardar convocação; a compra será feita apenas se o arroz atender aos padrões de qualidade estabelecidos pela estatal.
- A AGF, mecanismo da Política de Garantia de Preços Mínimos, já promoveu compras anteriores que somam mais de 200 mil toneladas; o governo também prepara leilões públicos para facilitar o escoamento do arroz com prêmios adicionais aos produtores.
A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) iniciou a compra de até 137 mil toneladas de arroz da safra 2024/25, com investimento de R$ 200 milhões. A operação busca garantir o preço mínimo aos produtores rurais que enfrentam a desvalorização do cereal no mercado nacional.
Os Ministérios da Agricultura e Pecuária (Mapa), do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e da Fazenda (MF) autorizaram a iniciativa por meio da Aquisição do Governo Federal (AGF).
“Estender a mão amiga ao produtor é parte do compromisso da Conab e do Governo Federal com o fortalecimento da agricultura, do abastecimento e da segurança alimentar”, afirma Edegar Pretto, presidente da Conab.
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A Conab estabeleceu o limite de 189 toneladas por produtor, equivalente a 3.150 sacas de 60 quilos ou 3.780 sacas de 50 quilos. A medida deve beneficiar pelo menos 700 agricultores em estados onde o preço do arroz está abaixo do mínimo federal.
A operação atende produtores que sofrem com a queda nos preços, resultado do crescimento da produção mundial, do Mercosul e nacional, além da suspensão das barreiras de exportação pela Índia.
Como vender arroz para a Conab
Os produtores interessados devem seguir estas etapas:
- Cadastrar-se no Sistema de Cadastro Nacional de Produtores Rurais (Sican)
- Procurar a regional da Conab em seu estado
- Preencher os formulários exigidos e apresentar documentos adicionais
- Aguardar a convocação da Conab antes de depositar o produto no armazém
A Conab só finalizará a compra se o arroz atender aos padrões de qualidade estabelecidos. O cereal será estocado em unidades armazenadoras próprias ou credenciadas pela estatal.
Operações anteriores somam mais de 200 mil toneladas
O Governo Federal já realizou outras ações de apoio aos produtores de arroz. No final de 2024, leilões de Contrato de Opção de Venda (COV) resultaram em 3.396 contratos, com 91,7 mil toneladas negociadas, principalmente no Rio Grande do Sul.
Em agosto deste ano, a Conab adquiriu outras 110 mil toneladas por meio de leilões de Contratos de Opção, firmando 4.044 contratos com agricultores do Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Uma primeira rodada de AGF, também autorizada em agosto, resultou na compra de 956 toneladas.
O Governo Federal prepara iniciativas para facilitar o escoamento do arroz. Ainda neste mês, a expectativa é que ocorram leilões públicos para oferecer o Prêmio Equalizador Pago ao Produtor Rural (Pepro) e o Prêmio para Escoamento de Produto (PEP).
O que é a AGF
A Aquisição do Governo Federal é um instrumento da Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM). O mecanismo apoia produtores rurais, agricultores familiares e cooperativas quando o preço de mercado fica abaixo do mínimo estabelecido. O Tesouro Nacional repassa os recursos necessários para operacionalizar as aquisições.