Resumo da notícia
- A União Europeia confirmou o retorno do sistema de pré-listing para exportadores brasileiros de carne de aves e ovos, encerrando sete anos de restrições e facilitando o acesso ao mercado europeu.
- O Ministério da Agricultura será responsável por atestar plantas que cumpram os requisitos sanitários da UE, eliminando avaliações individuais pelas autoridades europeias.
- O acordo representa maior previsibilidade e competitividade para o setor avícola brasileiro, permitindo ampliar a participação em um mercado bilionário e exigente.
- Negociações intensas em 2024, com missões e reuniões de alto nível, resultaram no restabelecimento do pré-listing e na criação de um diálogo permanente sobre questões sanitárias e regulatórias.
A União Europeia confirmou oficialmente ao governo brasileiro o retorno do sistema de pré-listing para estabelecimentos exportadores de carne de aves e ovos, encerrando um hiato de sete anos que limitava o acesso de produtos brasileiros ao mercado europeu. A notícia foi anunciada pelo ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, que classificou o acordo como uma “grande vitória” para o setor avícola nacional.
Com a retomada do pré-listing, as agroindústrias brasileiras que atenderem aos requisitos sanitários da União Europeia poderão ser habilitadas de forma mais ágil. O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) será responsável por atestar e encaminhar a lista de plantas que cumprem as normas europeias, eliminando a necessidade de avaliação caso a caso pelas autoridades do bloco.
“Trabalhamos três anos na reabertura e, finalmente, oficialmente, o mercado está reaberto. Todas as agroindústrias brasileiras que produzem ovos e frangos e que cumprirem os pré-requisitos sanitários podem vender para a Comunidade Europeia”, declarou Fávaro.
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Mercado bilionário volta a ser acessível
O mercado europeu é considerado um dos mais rentáveis para a proteína animal brasileira. Desde 2018, o Brasil estava impedido de utilizar o mecanismo de pré-listing, o que dificultava a habilitação de novas plantas e limitava as exportações do setor avícola e de ovos para os 27 países do bloco.
A confirmação do sistema representa maior previsibilidade e competitividade para os produtores nacionais, que poderão ampliar sua participação em um mercado exigente e remunerador.
Negociações intensas em 2024
O retorno do pré-listing é resultado de uma agenda diplomática intensiva ao longo de 2024. Em outubro, uma missão do Mapa a Bruxelas, liderada pelo secretário de Comércio e Relações Internacionais, Luís Rua, apresentou demandas prioritárias à Comissão Europeia, incluindo o restabelecimento do mecanismo para proteína animal e o reconhecimento da regionalização de enfermidades.
Dias depois, em reunião de alto nível em São Paulo com o comissário europeu de Agricultura, Christophe Hansen, os entendimentos foram consolidados. Além da confirmação do pré-listing para carne de aves, as partes avançaram nas tratativas para ovos e agendaram auditoria europeia do sistema brasileiro de pescados.
Diálogo permanente com a UE
Brasil e União Europeia acordaram ainda a criação de um mecanismo permanente de diálogo de alto nível para tratar questões sanitárias e regulatórias. Uma nova reunião está prevista para o primeiro trimestre de 2026, com o objetivo de garantir transparência, previsibilidade e redução de barreiras técnicas ao comércio bilateral.
“Com o pré-listing restabelecido, o Brasil reforça a credibilidade de seus serviços oficiais de inspeção. E avança em uma agenda de facilitação comercial baseada em cooperação técnica e regulatória”, destacou o Mapa em nota oficial.
A decisão beneficia diretamente produtores, agroindústrias e exportadores brasileiros, consolidando o país como referência global em segurança alimentar e qualidade de produtos de origem animal.