Editais abrem cadastro para agricultores fornecedores e entidades socioassistenciais; comunidades quilombolas e indígenas têm seleções exclusivas
Foto: Geirlys Silva/SAF

A Secretaria da Agricultura Familiar do Piauí (SAF) abriu inscrições para novos editais do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que destinará mais de R$ 6 milhões para a compra de produtos da agricultura familiar piauiense neste ano. A iniciativa visa conectar pequenos produtores rurais a instituições que atendem famílias em situação de vulnerabilidade social no estado.

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Do valor total, o governo vai aplicar R$ 4 milhões no edital geral, reservar R$ 1 milhão exclusivamente para comunidades quilombolas e direcionar outro R$ 1 milhão para comunidades indígenas. O programa ocorre em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome (MDS).

O PAA opera na modalidade de compra com doação simultânea, fortalecendo a economia local e ampliando a segurança alimentar no Piauí. “Esse programa tem como objetivo a compra com doação simultânea de alimentos da agricultura familiar. O público-alvo são os agricultores e uma das condições para acessar o edital é que tenham inscrição no Cadastro da Agricultura Familiar (CAF)”, explica Ilan Cunha, superintendente de Comercialização da SAF.

As inscrições serão realizadas exclusivamente online, por meio de formulários disponibilizados pela secretaria. Os candidatos deverão preencher um questionário e anexar toda a documentação exigida. As entidades socioassistenciais interessadas em receber os alimentos também precisam se cadastrar através de formulário específico.

Prioridade para grupos vulneráveis

Na seleção dos fornecedores, o programa adotará critérios de prioridade que beneficiam mulheres, jovens rurais, agricultores assentados da reforma agrária, beneficiários do Programa Nacional de Crédito Fundiário, famílias inscritas no CadÚnico e produtores agroecológicos.

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As ações do PAA terão alcance em todo o território piauiense, contemplando os 12 territórios do estado. Entre as entidades que podem se inscrever como recebedoras estão organizações sem fins lucrativos que desenvolvam ações socioassistenciais e os Centros de Referência em Assistência Social (CRAS) dos municípios.

Além do edital geral, o programa conta com seleções exclusivas para comunidades indígenas e quilombolas, cada uma com investimento de R$ 1 milhão. Nessas modalidades, também poderão se habilitar instituições que atuem diretamente com essas populações tradicionais.

“Teremos mais de R$ 4 milhões para aquisição do PAA de forma ampla. Além de um edital com R$ 1 milhão para indígenas e outro com R$ 1 milhão para quilombolas, totalizando R$ 6 milhões”, reforça Ilan Cunha.