Presidente americano reverte sobretaxa após negociações com Lula e determina reembolso retroativo desde 13 de novembro
Foto: Divulgação - The White House

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou nesta quinta-feira (20) ordem executiva que determina a redução das tarifas de 40% impostas sobre a importação de determinados produtos agrícolas brasileiros. Ou seja, a decisão marca uma mudança significativa na política comercial entre os dois países e resulta de negociações iniciadas em outubro com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

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A medida anunciada pela Casa Branca reverte o Decreto Executivo 14323, que havia declarado estado de emergência nacional em relação a práticas e ações do governo brasileiro. Com a nova ordem, a sobretaxa que onerava produtos agrícolas do Brasil deixa de existir.

De acordo com o texto oficial divulgado pela presidência americana, a ordem exigirá o reembolso dos impostos cobrados sobre importações brasileiras a partir de 13 de novembro de 2025. Ou seja, irá beneficiando empresas que pagaram a tarifa adicional no último mês.

Trump justifica decisão após conversa com Lula

Em declaração oficial, Trump revelou os bastidores da decisão e destacou o papel das negociações bilaterais no processo:

“Em 6 de outubro de 2025, participei de uma conversa telefônica com o presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva, durante a qual concordamos em iniciar negociações para abordar as preocupações identificadas no Decreto Executivo 14323. Essas negociações estão em andamento”, afirmou o presidente americano.

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Trump explicou ainda que recebeu informações e recomendações de diversos funcionários que acompanharam as circunstâncias relacionadas ao estado de emergência. “Certas importações agrícolas do Brasil não deveriam mais estar sujeitas à alíquota adicional ad valorem imposta pelo Decreto Executivo 14323 porque, entre outras considerações relevantes, houve progresso inicial nas negociações com o Governo do Brasil”, declarou.

Impacto para exportadores brasileiros

A eliminação da tarifa de 40% representa um alívio significativo para exportadores brasileiros de produtos agrícolas. Entre os itens que devem se beneficiar da medida estão café, carne bovina, frutas tropicais, açúcar e outros commodities essenciais da pauta exportadora do Brasil para os Estados Unidos.

O reembolso retroativo a partir de 13 de novembro também significa que empresas que pagaram a sobretaxa nas últimas semanas poderão recuperar os valores, reduzindo prejuízos e melhorando a competitividade dos produtos brasileiros no mercado americano.

Negociações Brasil-EUA continuam

Embora a redução das tarifas represente um avanço importante, as negociações entre Brasil e Estados Unidos devem continuar. O governo brasileiro não se pronunciou oficialmente sobre a decisão até o momento. Porém, mas a medida é vista como um sinal positivo para o relacionamento comercial bilateral.

A ordem executiva assinada por Trump demonstra que o diálogo entre os dois países tem produzido resultados concretos, abrindo caminho para possíveis acordos comerciais mais amplos no futuro.

O que muda na prática

Antes da ordem executiva:

  • Produtos agrícolas brasileiros pagavam tarifa adicional de 40%
  • Exportadores enfrentavam dificuldades de competitividade no mercado americano
  • Estado de emergência nacional estava em vigor

Depois da ordem executiva:

  • Tarifa de 40% foi eliminada
  • Reembolso retroativo desde 13 de novembro
  • Estado de emergência foi revogado
  • Negociações bilaterais continuam em andamento

A decisão de Trump deve impactar positivamente a balança comercial entre Brasil e Estados Unidos, fortalecendo as relações econômicas entre as duas maiores economias das Américas.