O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) divulgou um alerta aos consumidores sobre sete novas marcas e lotes de café torrado que foram desclassificados por serem considerados impróprios para o consumo. A medida faz parte do Programa Nacional de Prevenção e Combate à Fraude e Clandestinidade em Produtos de Origem Vegetal (PNFRAUDE. O programa visa reduzir fraudes e promover a regularidade dos estabelecimentos produtores.
Os produtos desclassificados apresentaram a presença de matérias estranhas e impurezas acima dos limites permitidos pela Portaria 570/2022, que estabelece padrões oficiais para a classificação do café torrado. As matérias estranhas incluem detritos não relacionados ao café, como grãos ou sementes de outras espécies vegetais, areia, pedras ou torrões. Já as impurezas referem-se a elementos provenientes do cafeeiro, como cascas e paus.
Após a análise dos laudos laboratoriais, o Mapa notificou as empresas responsáveis pelos lotes desclassificados e determinou o recolhimento dos produtos inadequados. O ministério orienta os consumidores que adquiriram esses cafés a interromper o consumo e solicitar a substituição, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor. Denúncias podem ser feitas pelo canal Fala.BR, informando o estabelecimento e o endereço da compra.
É importante ressaltar que a lista de produtos desclassificados é baseada em um rigoroso cruzamento de dados. Isso inclui marca, lote, empresa responsável, unidade federativa do embalador e tipos específicos de irregularidades. O Mapa enfatiza a necessidade de uma interpretação correta dos critérios que fundamentam essa lista para evitar equívocos.
Resumo da situação
O alerta do Mapa sobre os cafés impróprios para consumo é uma ação preventiva que visa garantir a segurança alimentar no Brasil.
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Com a crescente preocupação em relação à qualidade dos produtos alimentícios, iniciativas como o PNFRAUDE são essenciais para proteger os consumidores e assegurar a integridade dos produtos de origem vegetal no mercado brasileiro.
O ministério continua monitorando as condições dos produtos disponíveis no mercado e trabalhando em parceria com as empresas para garantir a conformidade com os padrões estabelecidos.
