O Brasil registrou um recorde na aprovação de agrotóxicos e defensivos biológicos em 2024, segundo dados do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa). O avanço ocorre após uma queda inédita nas liberações em 2023, que interrompeu uma sequência de sete anos de alta.
No total, o governo aprovou 663 produtos em 2024, um crescimento de 19% em comparação aos 555 liberados no ano anterior. A nova lei dos agrotóxicos, sancionada no final de 2023 pelo governo federal, acelerou os processos de análise e impulsionou o número de liberações.
Produtos aprovados: destaque para os genéricos e biológicos
Do total aprovado, 541 produtos são agrotóxicos genéricos, equivalentes a cópias de princípios ativos inéditos ou de fórmulas já existentes. Além disso, o Brasil também liberou 15 produtos químicos inéditos e 106 defensivos biológicos. Entre os biológicos, 15 são novos no mercado.
Os defensivos biológicos, classificados como de baixo risco, são feitos a partir de componentes naturais, como hormônios, insetos e vírus. Desde dezembro de 2024, a lei dos bioinsumos excluiu esses produtos da categoria de agrotóxicos, redefinindo sua classificação no setor agropecuário.
Liberações atendem prazos e decisões judiciais
A aprovação dos defensivos envolve a análise de três órgãos: Anvisa, Ibama e Ministério da Agricultura. O governo informou que decisões judiciais motivaram grande parte das liberações e que a priorizou produtos de baixo risco.
Polêmica e críticas ambientais
A nova lei gerou controvérsias. Em geral, ambientalistas criticaram a retirada de restrições relacionadas a riscos teratogênicos, carcinogênicos e hormonais. Eles consideram as mudanças um retrocesso, afirmando que a exigência de “risco inaceitável” enfraquece as regras de proteção ambiental e à saúde.
Uso e comercialização: maioria sem movimentação
Apesar do elevado número de liberações, nem todos os produtos chegam ao mercado. O Ibama revelou em um estudo que, em 2023, 62% dos defensivos autorizados não tiveram fabricação, importados ou comercialização.
Divisão das liberações
Entre os produtos aprovados, 464 estão disponíveis para uso dos agricultores, sendo 358 químicos e 106 biológicos. Além disso, os outros 199 são destinados à indústria como matérias-primas, incluindo uma pré-mistura usada na fabricação de pesticidas.
Em resumo, com o avanço nas liberações e mudanças legislativas, o Brasil segue na liderança mundial em registros de defensivos agrícolas. Porém, especialistas continuam debatendo sobre os impactos ambientais e de saúde pública.
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