O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) apresentou, nesta quinta-feira (27), o conjunto de ações para prevenir e combater incêndios florestais em 2025. A coletiva de imprensa ocorreu na sede do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), em Brasília (DF), e contou com a presença da ministra Marina Silva.
Emergência ambiental
Entre as medidas anunciadas, está a portaria que declara emergência ambiental para regiões e períodos de maior risco de incêndios. Ou seja, o documento permite a contratação emergencial de brigadistas federais e define prioridades para os estados na prevenção de queimadas. Segundo Marina Silva, a medida baseia-se em dados científicos para garantir uma resposta rápida e eficiente. “Os agentes públicos atuarão conforme o risco identificado, seguindo informações precisas da ciência meteorológica”, afirmou.
Planos de Manejo Integrado do Fogo
O MMA também anunciou uma resolução aprovada pelo Comitê Nacional de Manejo Integrado do Fogo (Comif). Em geral, o texto orienta a elaboração dos Planos de Manejo Integrado do Fogo (PMIF) e distribui responsabilidades entre governos e setor privado. O plano se torna obrigatório para Unidades de Conservação em áreas de risco e propriedades rurais que utilizam queimadas controladas para fins agropecuários. Os estados terão dois anos para implementá-lo.
Criada pela Lei nº 14.944, a Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo entrou em vigor em 2025. O projeto foi aprovado pelo Congresso Nacional em julho de 2024 e sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O objetivo é garantir coordenação entre governos e setor privado para agilizar respostas contra os incêndios florestais.
O plano do MMA, Ibama e Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) também prevê a ampliação das brigadas florestais federais. Serão 231 equipes distribuídas entre Ibama e ICMBio, totalizando 4.608 profissionais, um aumento de 25% em relação a 2024. O combate ao fogo contará com 15 helicópteros, dois aviões de transporte e dez para lançamento de água, além de 50 embarcações.
Monitoramento de incêndios
O plano inclui ainda o monitoramento diário de incêndios em todo o país, em parceria com a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e a Latin American Studies Association (LASA). Ao mesmo tempo, o MMA também desenvolverá o Sistema de Informações sobre Fogo (Sisfogo) para integrar dados sobre ocorrências de incêndios e capacitará brigadistas e voluntários em 143 eventos de treinamentos. O resgate de fauna afetada também está entre as ações.
A estrutura interministerial para o enfrentamento das queimadas também será reforçada. Em resumo, a Sala de Situação, coordenada pela Casa Civil, reunirá 19 ministérios e órgãos federais para monitoramento e liberação de recursos. Além disso, a Medida Provisória nº 1.276, publicada em novembro de 2024, garante que áreas de vegetação nativa mantenham proteção jurídica após incêndios, permitindo ação do Ibama e de outros órgãos fiscalizadores.
O Fundo Amazônia também destinará R$ 405 milhões para fortalecer os Corpos de Bombeiros de seis estados: Pará, Amapá, Amazonas, Roraima, Maranhão e Mato Grosso. O Acre e Rondônia também receberão investimentos para reforçar a infraestrutura de combate aos incêndios florestais.
Portanto, com essas iniciativas, o MMA busca reduzir a incidência de queimadas e proteger os biomas brasileiros em 2025.
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