Como o café torrado é moído, ele pode conter fraudes que passam despercebidas a olho nu. De olho na qualidade de uma das bebidas mais admiradas pelo brasileiro, o governo mandou recolher 16 marcas de café impróprias para o consumo.
Portanto, é fundamental que os consumidores verifiquem se os estabelecimentos torrefadores estão devidamente registrados no Mapa. Além disso, é recomendável evitar produtos com preços muito abaixo do padrão e desconfiar de itens com sabor e aroma inadequados, já que um café de qualidade deve apresentar características agradáveis.
Aqui está a lista de marcas de café consideradas impróprias para o consumo:
- Oba Oba Sorriso
- Exemplar
- Matão
- Belo
- Moreno
- Pureza
- Terra da Saudade
- Góes Tradicional a Vácuo
- Serra do Brasil
- Cambeense
- Dourados
- Do Norte
- Salute
- Ivaiporã
- Terra da Gente
- Dona Filinha
Recomenda-se que os consumidores evitem essas marcas, pois não atendem aos padrões de qualidade exigidos. Além disso, o Ministério solicita que os consumidores denunciem imediatamente, pelo canal oficial Fala.BR, caso encontrem essas marcas ainda em comercialização, informando o estabelecimento e o endereço de compra.
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O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) divulgou aos consumidores a desclassificação de 16 novas marcas de café torrado, após a detecção de matérias estranhas e impurezas, ou elementos acima do limite permitido pela Portaria nº 570/2022. Ou seja, esses produtos, considerados impróprios para o consumo, deverão ser recolhidos pelas empresas responsáveis após a análise dos laudos laboratoriais e a notificação oficial dos resultados.
Sendo assim, a medida está amparada pelo artigo 29-A do Decreto 6.268/2007, que prevê o recolhimento de produtos em casos de risco à saúde pública, adulteração, fraude ou falsificação. O Mapa orienta os consumidores que adquiriram esses cafés a suspenderem o consumo imediatamente e a solicitarem a substituição conforme estabelecido pelo Código de Defesa do Consumidor.
Como funcionam as fiscalizações?
As fiscalizações de café torrado e moído no mercado interno, entretanto, são realizadas pelo Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal, vinculado à Secretaria de Defesa Agropecuária. Portanto, “após a realização da Operação Valoriza, em março de 2024, quando foram realizadas fiscalizações intensivas de café torrado durante duas semanas, o Mapa continuou as inspeções de rotina nos meses seguintes, inclusive atendendo às denúncias feitas por cidadãos na plataforma Fala.BR”, afirmou Ludmilla Verona, coordenadora de Fiscalização da Qualidade Vegetal.
Essas ações, portanto, integram o Programa Nacional de Prevenção e Combate à Fraude e Clandestinidade em Produtos de Origem Vegetal (PNFRAUDE). Sendo assim, o objetivo é reduzir a incidência de fraudes e promover a regularização de estabelecimentos produtores de produtos de origem vegetal. Além disso, a adição de matérias ou elementos estranhos ao café é considerada uma fraude que prejudica o consumidor, razão pela qual esses produtos foram incluídos nas ações do programa.
